São Paulo – O diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, afirmou nesta terça-feira (19/10) que o órgão de proteção ao consumidor vai multar supermercado Extra do Jardim Ângela, por discriminação. A multa pode chegar a R$ 10.981.000 dependendo da gravidade da infração e da condição econômica do estabelecimento.
“Será multado por ter adotado um critério discriminatório, submetendo o consumidor a embaraços e a vexame e sobretudo por adotar critério diferenciado em razão do bairro e da região”, explicou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
A educadora Fabiana Ivo relatou no Facebook, no dia em 14/10, que recebeu uma bandeja de carne vazia no estabelecimento do bairro periférico da zona sul de São Paulo. Ela contou que foi informada que receberia o produto completo apenas após o pagamento no caixa.
“É inaceitável critérios de discriminação em razão do local ou por qualquer outro critério. Se em outros estabelecimentos em outros bairros não existe esse tipo de exigência, não justifica que a população do Jardim Ângela seja submetida a um vexame”, disse o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
De acordo com o órgão, para ser regular esse tipo de prática de venda de carne, o processo deveria ocorrer em todas as lojas da empresa. Além disso, seria necessário sinalizações nos estabelecimentos.
“Se não existe um aviso prévio ostensivo, uma informação de que é um critério objetivo igual para todos de que primeiro se pague para que depois se pegue o produto, passa a ser uma discriminação uma surpresa para o consumidor, um método vexatório e discriminatório para cobrança, afirmou Capez.
Procon rebate
O diretor executivo do Procon-SP também rebateu que a prática seja justificada para evitar furtos. “Com o argumento de segurança, o estabelecimento não pode constranger o consumidor nem submetê-lo a qualquer tipo de vexame”, disse o representante do órgão de proteção ao consumidor.
Fabiana Ivo relata que chegou a questionar um funcionário do mercado e que ele teria dito que a medida foi tomada para “evitar roubo”. A educadora disse que, ao ouvir a resposta, teve uma “sensação horrível”.
“Isso é uma afronta a toda a população das quebradas, duvido que o mesmo acontece no Extra do Morumbi… Raiva resumiu meu dia”, escreveu.
O relato ocorre em meio à alta no preço da carne bovina e também de frango e porco, o que faz que muitas pessoas deixem esses alimentos fora da lista de compras.
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