PL acaba com saídas temporárias de presos.
O projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas foi sancionado ontem, pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva.
O único veto no texto foi o do trecho que impedia a saída temporária para presos que queiram visitar suas famílias.
O benefício, conhecido como saidinha vale para presos que já estão em regime semiaberto.
O presidente, segundo a Agência Brasil manteve a negativa de saidinha para os presos condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Os presos que estão no semiaberto, pela lei atual e já cumpriram um sexto da pena podem deixar a cadeia por cinco dias para visitar familiares. Mas precisam também ter bom comportamento.
Podem também usar os cinco dias para estudar fora, participar de atividades de ressocialização.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de ser sancionado pelo presidente. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Mas o Congresso pode derrubar o veto do presidente após ser reavaliado pelos deputados.
