O Governo de Minas Gerais, em colaboração com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), realizou uma fiscalização em três mineradoras situadas próximas à Serra do Curral na última sexta-feira, dia 23 de agosto.
A ação envolveu várias entidades estaduais, incluindo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, e a Polícia Militar de Meio Ambiente.
O objetivo da fiscalização foi garantir o cumprimento de determinações legais e judiciais por parte das mineradoras, além de verificar a regularidade ambiental de suas operações. As mineradoras vistoriadas foram a Empresa de Mineração Pau Branco Ltda (Empabra), a Fleurs Global e a Gute Sicht.
Na Empabra, verificou-se que a empresa estava apenas retirando minério beneficiado que já estava estocado, conforme autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM). Não foram encontrados sinais de extração mineral ativa na Mina Granja Corumi. A equipe de fiscalização solicitou algumas correções no sistema de drenagem e inspecionou as bacias de contenção do empreendimento.
Na Fleurs Global, que opera fora dos limites da Serra do Curral, não foram detectadas atividades nas Unidades de Tratamento de Minerais (UTM) a seco ou a úmido, nem disposição de rejeitos em pilha.
A Gute Sicht, por sua vez, teve suas atividades minerárias paralisadas, com o acesso à cava bloqueado, desde que a Semad emitiu um Auto de Infração em abril de 2023, suspendendo a lavra a céu aberto.
O superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá, destacou que a verificação dos sistemas de controle ambiental foi um ponto crucial na fiscalização.
O Governo de Minas também enfatizou a importância da transparência e do apoio da sociedade para monitorar e denunciar irregularidades ambientais. Denúncias podem ser feitas pelo LigMinas (telefone 155, opção 7) ou por meio de um link específico disponibilizado pela Semad.
Essa ação faz parte dos esforços contínuos do Governo de Minas para garantir a proteção ambiental e a conformidade legal das operações minerárias no estado.
