Lei Combustível do Futuro é sancionada

54052512343 913ec3e6e3 o 1 54052512343 913ec3e6e3 o 1
a lei estabelece um marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, prevendo investimentos de R$ 260 bilhões. Foto: Ricardo Stuckert/Gov.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Combustível do Futuro, que promove a produção e uso de combustíveis sustentáveis no Brasil.

A nova legislação estabelece programas para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de aumentar a mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis fósseis.

A mistura de etanol na gasolina pode variar de 22% a 27%, com possibilidade de chegar a 35%. Atualmente, a mistura máxima é de 27,5%, com mínimo de 18%. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que a medida pode expandir a produção de etanol de 35 bilhões para 50 bilhões de litros anuais, atraindo mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos.

A lei institui três programas principais:

  1. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, com metas de redução a partir de 2027.
  2. Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser misturado ao diesel fóssil.
  3. Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, que incentivará o uso de biometano, com metas de redução de emissões a partir de 2026.

Além de impulsionar a produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel, a lei estabelece um marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, prevendo investimentos de R$ 260 bilhões.

Lula, segundo a Agência Brasil enfatizou a importância da lei para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, afirmando que o Brasil tem potencial para ser uma grande economia, respeitada internacionalmente por suas iniciativas em energia limpa. Ele destacou que este é um momento de “colheita” dos esforços feitos desde o início de seu governo, visando um crescimento sustentável e admirado globalmente.

Alexandre Silveira, destacou que a medida pode expandir a produção de etanol de 35 bilhões para 50 bilhões de litros anuais, atraindo mais de R$ 40 bilhões em novos investimentos.

A lei institui três programas principais:

  1. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, com metas de redução a partir de 2027.
  2. Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que definirá anualmente a quantidade mínima de diesel verde a ser misturado ao diesel fóssil.
  3. Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural, que incentivará o uso de biometano, com metas de redução de emissões a partir de 2026.

Além de impulsionar a produção de biocombustíveis como etanol e biodiesel, a lei estabelece um marco regulatório para captura e armazenamento de carbono, prevendo investimentos de R$ 260 bilhões.

Lula enfatizou a importância da lei para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, afirmando que o Brasil tem potencial para ser uma grande economia, respeitada internacionalmente por suas iniciativas em energia limpa.

Ele destacou que este é um momento de “colheita” dos esforços feitos desde o início de seu governo, visando um crescimento sustentável e admirado globalmente.

Mantenha-se atualizado com as notícias mais importantes

Ao pressionar o botão Inscrever-se, você confirma que leu e concorda com nossos Termos de Uso e as nossas Políticas de Privacidade