O pagamento de mais uma parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, terá início na próxima segunda-feira, 25 de novembro, e será realizado até o dia 2 de dezembro, de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Essa iniciativa visa estimular a frequência escolar e promover a permanência de estudantes na educação básica.
Confira abaixo o calendário completo e as principais informações sobre o programa Pé-de-Meia.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia
O cronograma do benefício foi organizado de forma escalonada, com os depósitos sendo realizados conforme o mês de nascimento do estudante. Veja as datas:
Mês de Nascimento Data do Pagamento
Janeiro e Fevereiro 25/11
Março e Abril 26/11
Maio e Junho 27/11
Julho e Agosto 28/11
Setembro e Outubro 29/11
Novembro e Dezembro 2/12
Os valores são depositados diretamente em uma Conta Poupança Social Digital CAIXA Tem, que é aberta automaticamente no nome de cada beneficiário. Os estudantes podem movimentar o saldo pelo aplicativo CAIXA Tem, onde também é possível consultar informações detalhadas sobre os pagamentos.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O programa Pé-de-Meia é voltado para alunos do ensino médio público e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos seguintes requisitos:
- Idade: Ter entre 14 e 24 anos para estudantes do ensino médio regular; e entre 19 e 24 anos para estudantes da EJA.
- Cadastro no CadÚnico: A família do estudante deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Renda per capita: A renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo.
- Frequência escolar: É exigida uma frequência mínima de 80% nas aulas.
- CPF regularizado: O estudante deve possuir um CPF válido e ativo.
Além disso, é necessário que o aluno esteja regularmente matriculado e com o cadastro atualizado junto à instituição de ensino.
Benefícios adicionais do programa
O Pé-de-Meia não se limita ao incentivo mensal de R$ 200. O programa também oferece outros benefícios com o objetivo de incentivar o desempenho acadêmico e a conclusão do ensino médio. Confira:
- Depósito Anual de R$ 1.000: Ao final de cada ano letivo, os estudantes aprovados recebem o valor de R$ 1.000, que é destinado à poupança e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. Esse valor funciona como uma reserva financeira para o futuro do aluno.
- Incentivo-Enem de R$ 200: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um incentivo extra no valor de R$ 200, uma forma de estimular a adesão ao exame e aumentar as chances de ingresso no ensino superior.
Esses incentivos adicionais reforçam o compromisso do programa com a inclusão educacional e a redução das desigualdades sociais, oferecendo suporte financeiro direto aos jovens e suas famílias.
Consulta de informações pelo aplicativo
Os estudantes podem acessar informações detalhadas sobre o Pé-de-Meia por meio do aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação. No aplicativo, estão disponíveis funcionalidades como:
- Consulta do status de pagamento (aprovado ou rejeitado);
- Regras e critérios do programa;
- Calendário de pagamentos;
- Informações escolares e frequência.
Já no aplicativo CAIXA Tem, o beneficiário pode verificar os valores depositados, movimentar a conta e realizar transações, como pagamentos de contas e transferências bancárias.
Perda do benefício por baixa frequência
É importante destacar que o principal requisito para a manutenção do Pé-de-Meia é a frequência mínima de 80% nas aulas. Caso o índice de presença mensal do estudante fique abaixo desse patamar, o pagamento do benefício será suspenso no período correspondente.
Se o estudante tiver dúvidas sobre sua elegibilidade ou desejar regularizar sua situação, ele poderá consultar essas informações diretamente no aplicativo Jornada do Estudante.
Objetivos do programa Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro e educacional que busca garantir a permanência dos jovens na escola e promover a conclusão do ensino médio. O programa tem como pilares principais:
- Inclusão social pela educação: Democratizar o acesso à educação e combater a evasão escolar.
- Redução das desigualdades sociais: Oferecer suporte financeiro às famílias de baixa renda para estimular a permanência dos jovens na escola.
- Promoção da mobilidade social: Criar oportunidades educacionais que possibilitem uma mudança na realidade socioeconômica dos beneficiários.
Além de oferecer suporte direto, o programa promove uma educação mais inclusiva e prepara os jovens para desafios futuros, seja no mercado de trabalho ou no ingresso no ensino superior.
Como obter mais informações?
Estudantes e responsáveis que desejarem informações adicionais sobre o Pé-de-Meia podem consultar os seguintes canais:
- Site do Ministério da Educação (MEC): Disponível com todas as regras e detalhes do programa.
- Site da Caixa Econômica Federal: Onde é possível verificar informações sobre os pagamentos e a conta poupança social digital.
- Aplicativo Jornada do Estudante: Canal exclusivo para estudantes acompanharem sua participação no programa.
- Central de Atendimento CAIXA: Para esclarecer dúvidas relacionadas à movimentação do benefício.
Acesse os canais oficiais para mais detalhes e tire todas as suas dúvidas sobre o programa.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Presidência da República.
Leia mais:
