PBH entrega Títulos de Propriedade a Moradores do Barreiro

Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S)
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Prefeitura tem a previsão de novas entregas de títulos. Foto: Divulgação/PBH.

A Prefeitura de Belo Horizonte entregou, 45 títulos de propriedade a famílias do Bairro Itaipu, na Região do Barreiro.

A entrega aconteceu na Igreja Nossa Senhora da Anunciação (Rua Vinhedo, 337) e integra o processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) na localidade.

Coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana, a iniciativa busca garantir a segurança jurídica aos moradores de áreas de interesse social, abrangendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais.

O processo envolveu diversas etapas, como a elaboração e aprovação do projeto de parcelamento do solo, o registro no 10º Ofício de Registro de Imóveis, o cadastro socioeconômico e, por fim, a titulação.

A Prefeitura segue com os trabalhos de regularização fundiária ao longo do ano, com a previsão de novas entregas de títulos no Conjunto Santa Maria (Centro-Sul), Conjunto Aarão Reis (Região Norte), e nos bairros São Gonçalo (Região Norte) e Mangueiras (Região Norte).

Em 2024, já foram regularizados 19 terrenos no Bairro Coqueiros, na Região Noroeste, garantindo uma titulação definitiva.

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