A instalação de novas praças de pedágio em Minas Gerais será tema de duas audiências públicas nesta semana na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O objetivo é discutir os impactos financeiros e sociais da medida para os cidadãos e trabalhadores.
A primeira audiência acontece nesta terça-feira, na Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
A segunda está marcada para amanhã, quarta-feira, na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência
O tema já gerou discussão em diversas comissões da ALMG, incluindo a Comissão de Participação Popular e a de Transporte, Comunicação e Obras Públicas.
Além disso, foram realizadas visitas técnicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para avaliar possíveis consequências da instalação de novos pedágios.
A reunião da Comissão do Consumidor ocorre às 13h, no Auditório do andar SE, e foi solicitada pelos deputados Adriano Alvarenga (PP), Carol Caram (Avante), Charles Santos (Republicanos), Eduardo Azevedo (PL) e Elismar Prado (PSD).
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT).
A deputada Carol Caram defende mais transparência e participação popular na decisão. “O desenvolvimento do estado é essencial, mas não podemos permitir a instalação de pedágios sem ouvir a população”, destaca. Ela cita como exemplo a BR-265, no Sul de Minas, onde há duas praças de pedágio em menos de 40 km, cobrando R$ 14,30 cada um.
Custo para trabalhadores e alternativas legislativas
Amanhã, às 10h, a Comissão do Trabalho discutirá os impactos da concessão de rodovias, incluindo a MG-010, MG-424 e LMG-800.
O foco será a concessão do Lote Rodoviário 8: Vetor Norte, que prevê 181 km de rodovias concedidas, abrangendo 13 cidades da RMBH e a instalação de 12 novas praças de pedágio. Parlamentares apontam que a tarifa para trabalhadores e turistas entre Belo Horizonte e Confins pode superar R$ 18,36 – um valor maior que a passagem do ônibus conexão aeroporto.
