Quatro postos de combustíveis localizados em Belo Horizonte foram interditados pelo Procon-MG, órgão vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), após a constatação da venda de combustíveis adulterados.
A operação ocorreu na manhã desta quinta-feira, 3 de julho, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, e atingiu estabelecimentos pertencentes à mesma rede de revenda.
Segundo laudos técnicos emitidos pelo Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG), as amostras recolhidas nos postos apresentaram vício de qualidade em razão da adição irregular de solventes — uma prática ilegal que compromete o desempenho dos veículos e coloca em risco a segurança dos consumidores.
Riscos ao consumidor e impactos ambientais
A adulteração de combustíveis vai muito além de um simples desrespeito ao consumidor. Trata-se de uma infração grave, que pode causar danos severos aos motores, aumento no consumo de combustível, redução da vida útil dos veículos, elevação dos custos com manutenção e, ainda, impactos ambientais relevantes.
Consumidores afetados, como o mecânico Robert Ferreira, demonstraram apoio à iniciativa:
“É uma falta de respeito com o consumidor. Tem que fazer isso mesmo. Está mais que certo em interditar”, afirmou ao encontrar as bombas lacradas durante tentativa de abastecimento.
Medidas adotadas pelo Procon-MG
Diante das irregularidades confirmadas, o Procon-MG determinou a interdição total e imediata dos quatro estabelecimentos, que só poderão retomar as atividades após nova coleta oficial comprovar que os combustíveis estão de acordo com as normas técnicas em vigor.
Além da interdição, foi aberta instauração de processo administrativo contra cada fornecedor. Todos foram notificados no momento da diligência e deverão apresentar defesa em até 10 dias úteis após o recebimento formal da notificação.
Confira os postos interditados em BH:
- CCC Gás Veicular Ltda.
Av. Sebastião de Brito, 1037 – Dona Clara - Posto Avenida Ltda.
Av. Amazonas, 9248 – Glalija - Comércio de Combustíveis Milênio Ltda.
Rua Padre Pedro Pinto, 2745 – Letícia - Posto Revendedor Mantiqueira
Av. Vilarinho, 5100 – Mantiqueira
Balanço das fiscalizações em 2025
Entre janeiro e julho de 2025, o Procon-MG intensificou as ações de fiscalização no setor de combustíveis em Minas Gerais:
Postos fiscalizados:
• Minas Gerais: 649
• Belo Horizonte: 280
Postos autuados:
• Minas Gerais: 60
• Belo Horizonte: 11
Postos interditados:
• Minas Gerais: 23
• Belo Horizonte: 10
As infrações mais comuns identificadas pelas equipes de fiscalização incluem adulteração de combustível, venda casada, ausência de precificação adequada e falta de autorização legal para funcionamento.
O Procon-MG reafirma sua atuação contínua e rigorosa no combate às irregularidades no mercado de combustíveis.
A instituição mantém a fiscalização ativa em todo o estado, com foco na proteção dos direitos do consumidor, na garantia da qualidade dos produtos oferecidos e na repressão a práticas abusivas que ameaçam o patrimônio e a segurança dos mineiros.
