A atuação dos empreendedores que operam food trucks nos arredores do Mineirão e do Mineirinho será tema de audiência pública nesta segunda-feira, às 13h30, no Plenário Camil Caram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
A reunião, promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, foi requerida pelo vereador Wagner Ferreira (PV) e pretende discutir denúncias de impedimentos à atividade, autuações frequentes e falta de clareza nas regras de operação em dias de grandes eventos.
O encontro é aberto à população e contará com transmissão ao vivo pelo site da CMBH e pelo canal da Câmara no YouTube.
Empreendedores relatam dificuldades
Segundo o vereador Wagner Ferreira, há relatos de que veículos devidamente preparados para atuar em datas de jogos e shows estariam sendo impedidos de funcionar, mesmo com planejamento prévio. Além disso, há casos de realocação para áreas de baixa circulação de pessoas, o que inviabiliza financeiramente o negócio.
Os empreendedores também denunciam a aplicação de autos de infração e notificações sem diálogo ou mediação prévia, o que, na visão do parlamentar, levanta dúvidas sobre a proporcionalidade das medidas adotadas por agentes públicos. “Eles enfrentam fiscalizações recorrentes e, por vezes, excessivamente restritivas, realizadas por fiscais, membros da Guarda Municipal e da BHTrans”, destacou.
Liberdade econômica em jogo
Wagner Ferreira defende que a audiência pública será um espaço essencial de escuta e construção de soluções. “Trata-se de uma atividade com relevância econômica e social, especialmente em dias de grande movimentação. É necessário garantir diretrizes claras e transparentes, que conciliem o direito à livre iniciativa com a organização do espaço urbano”, pontuou.
Para ele, é possível alcançar um modelo de ocupação ordenada, segura e produtiva do entorno de equipamentos públicos estratégicos, como o Mineirão e o Mineirinho, sem comprometer a mobilidade ou o direito ao trabalho de quem empreende nas ruas.
Foram convidados a participar da audiência o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Guilherme Willer Santos e Campos; o subsecretário e comandante da Guarda Civil Municipal, Júlio César Pereira de Freitas; e a presidente da BHTrans, Deusuite Matos Pereira de Assis.
Também devem comparecer o subsecretário de Planejamento da Mobilidade, Lucas Ventura Araújo Ribas Colen; o presidente da Associação de Food Trucks de Belo Horizonte, André da Silva Oliveira; e o presidente da Associação dos Comerciantes de Alimentos em Veículos Automotores de Belo Horizonte, Cícero Alves.
A expectativa é que, por meio do diálogo, seja possível construir alternativas que reconheçam a importância do setor de food trucks como parte integrante da economia urbana, respeitando as normas públicas sem sufocar a atividade empreendedora.
