Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (1º), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso incisivo em defesa da atuação do colega Alexandre de Moraes, especialmente diante dos ataques sofridos pelas instituições democráticas nos últimos anos.
Barroso foi direto: “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”. A fala, carregada de simbolismo institucional, marcou a retomada das sessões plenárias após o recesso de julho.
STF diante da história e dos golpes
Logo no início da sessão, segundo a Agência Brasil, Barroso traçou um paralelo histórico, citando episódios de tentativas e consumação de golpes de Estado no Brasil. Lembrou que, em outros tempos, os tribunais enfrentaram dificuldades para se impor diante de exceções autoritárias. 
Contudo, ele destacou que o país vive hoje o mais longo ciclo de estabilidade institucional desde a Proclamação da República, assegurado pela Constituição de 1988. “E não foram tempos banais”, reforçou, ao mencionar os desafios enfrentados pela democracia nas últimas décadas: dois processos de impeachment, hiperinflação, planos econômicos malsucedidos e escândalos de corrupção.
“Superamos os ciclos do atraso. Nosso papel, aqui no STF, é o de impedir a volta ao passado”, afirmou o ministro.
Atentados, fake news
Barroso também listou ações criminosas ocorridas a partir de 2019 que, segundo ele, exigiram resposta firme do Judiciário: tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, ameaças de explosão contra o STF, tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e disseminação de falsas denúncias de fraude eleitoral.
Segundo o presidente do STF, houve ainda pressões sobre as Forças Armadas, que haviam atestado a segurança das urnas eletrônicas, além de ameaças à integridade física de ministros e articulações para pedidos de impeachment.
Barroso lembrou, com ênfase, dos acampamentos diante de quartéis com apelos por golpe militar e do ataque às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 — evento que, segundo ele, também envolveu plano de assassinato contra o presidente da República, seu vice e um ministro do Supremo.
Para conter esse cenário, afirmou Barroso, foi essencial a postura independente e vigilante da Suprema Corte, com protagonismo de Moraes. “Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática”, disse.
Segundo ele, todas as ações penais em curso no STF têm sido conduzidas com base em provas, transparência e garantias legais. “As sessões são públicas, acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade. Tudo conforme o devido processo legal.”
“A democracia não se negocia”
Barroso encerrou seu discurso com um alerta firme sobre o valor do sistema democrático. Para ele, a Constituição garante espaço a todas as correntes políticas, mas o respeito às regras do jogo é inegociável.
“A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil”, declarou. “Quem ganha, leva. Quem perde, tenta ganhar da próxima vez. Mas todos devem respeitar os direitos fundamentais. Essa é a nossa causa. A nossa fé racional. E, como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada”, concluiu.
Senado federal e Congresso se poscionam
Na última quarta-feira, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, divulgou nota oficial em resposta às medidas radicais adotadas pelos Estados Unidos, que impuseram uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e sanção direta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Alcolumbre, o Parlamento brasileiro se mantém vigilante e unido na defesa dos interesses nacionais, da economia e das instituições democráticas. “O Congresso Nacional não admite qualquer tipo de interferência externa sobre os Poderes da República”, afirmou.
A medida imposta por Trump foi recebida com espanto e indignação por autoridades brasileiras, que classificaram a ação como um ataque direto ao Judiciário e à soberania nacional.
Comissão do Senado esteve em Washington
Em meio à tensão diplomática, uma comissão externa temporária do Senado (CTEEUA), formada por oito senadores, esteve em missão oficial em Washington, entre os dias 28 e 30 de julho. O grupo buscou apresentar aos congressistas e empresários norte-americanos os impactos negativos da nova tarifa, além de defender os interesses comerciais do Brasil.
A delegação atuou em favor da diplomacia parlamentar, tentando amenizar os ânimos e reconstruir pontes diplomáticas com o governo dos EUA. O Senado, segundo Davi Alcolumbre, seguirá empenhado na busca por soluções que preservem a relação histórica entre os dois países e o equilíbrio institucional.
Na nota divulgada, o presidente do Senado reforça que o caminho deve ser o do diálogo e da cooperação:
“Reafirmo a confiança no fortalecimento das nossas instituições, entre elas o Poder Judiciário, elemento essencial para a preservação da soberania nacional, que é inegociável.”
Alcolumbre também ressaltou que o Parlamento continuará monitorando os desdobramentos da crise, em conjunto com os demais Poderes, para garantir que a economia brasileira e suas instituições não sejam submetidas a pressões ou retaliações externas.
