Audiência pública acontece nesta terça
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta terça-feira (19/8), às 9h30, no Teatro da Assembleia, uma audiência pública para discutir o Plano Safra e o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara).
O requerimento foi apresentado por 16 parlamentares do bloco oposicionista Democracia e Luta, que defendem a análise de como as políticas do Governo Federal podem contribuir para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fortalecer a sustentabilidade na agricultura.
Recursos do Plano Safra
O Plano Safra 2025-2026 prevê investimentos de R$ 516,2 bilhões, sob coordenação do Ministério da Agricultura. O programa inclui operações de custeio, comercialização e investimento, voltadas a médios e grandes produtores rurais.
No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, há também o Plano Safra da Agricultura Familiar, que disponibiliza R$ 89 bilhões em linhas de crédito com juros reduzidos, voltadas para a produção de alimentos da cesta básica. O pacote contempla ainda compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preços mínimos para agricultores familiares.
Pronara e transição agroecológica
Já o Pronara estabelece metas para reduzir progressivamente o uso de agrotóxicos, sobretudo os mais nocivos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, busca incentivar a transição agroecológica, ampliar o uso de bioinsumos e reforçar o monitoramento de resíduos em alimentos, água e solo.
Com esse debate, a ALMG pretende ampliar o diálogo sobre o futuro da produção agrícola em Minas e no Brasil, considerando os desafios climáticos e a necessidade de modelos mais sustentáveis de desenvolvimento.
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