Audiência conjunta na segunda
Na próxima segunda-feira (25/8), as Comissões de Administração Pública, Segurança Pública e Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte realizam uma audiência pública conjunta para discutir o relatório financeiro da PBH Ativos S/A, referente ao exercício de 2024.
O encontro foi solicitado pelos presidentes dos colegiados, vereadores Wagner Ferreira (PV) e Leonardo Ângelo (Cidadania). A partir das 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o diretor-presidente da empresa, Pedro Meneguetti, apresentará dados e responderá questionamentos sobre orçamento, gestão patrimonial, movimentações financeiras, parcerias público-privadas (PPPs) e demais atividades da companhia.
O evento será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo portal e canal da Câmara no YouTube.
Função da PBH Ativos
Criada há 15 anos, a PBH Ativos S/A é uma sociedade anônima de capital fechado. Seus acionistas são o município de Belo Horizonte, a Prodabel e a BHTrans.
A empresa atua na captação de recursos, gestão de ativos e estruturação de projetos que viabilizam políticas e serviços públicos, especialmente no campo das PPPs.
A prestação de contas anual à Câmara é exigência do artigo 10 da Lei 10.003/2010, que instituiu a companhia.
Temas em debate
Entre os tópicos da audiência estão:
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composição e qualificação dos conselhos da empresa;
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planos de investimento para os próximos dois anos;
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relação de imóveis pertencentes à PBH Ativos S/A, incluindo os alienados, com informações sobre localização, valor, uso e rendimentos em 2024;
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movimentação de debêntures, saldo final e pagamentos a credores;
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atividades executadas, lucros ou prejuízos registrados;
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atuação da empresa como garantidora em contratos de PPPs.
Transparência e controle social
A apresentação do relatório financeiro é considerada estratégica para a transparência da gestão e para o fortalecimento do controle social, permitindo que vereadores, entidades da sociedade civil e cidadãos avaliem a efetividade das ações da PBH Ativos S/A.
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