Comissão questiona presença de estudantes em mostra que teria conteúdo impróprio para menores
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, ontem, quarta-feira (15/10), pedidos de informação às secretarias municipal e estadual de Educação sobre visitas de estudantes da rede pública à exposição “Fullgás – Artes visuais e anos 1980 no Brasil”, em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na Praça da Liberdade.
Os requerimentos, apresentados pelos vereadores Flávia Borja (DC) e Irlan Melo (Republicanos), questionam quais escolas participaram das visitas, as idades dos alunos e quais informações foram repassadas aos pais ou responsáveis sobre o conteúdo da mostra. As secretarias têm 30 dias para responder.
Parlamentares apontam conteúdo impróprio
De acordo com os autores, a exposição, classificada como livre, conteria “obras inadequadas e impróprias” para crianças e adolescentes. Eles alegam que o poder público deve proteger os estudantes de eventuais constrangimentos. 
Na semana passada, os dois parlamentares estiveram no local acompanhados pela Guarda Municipal e pela Polícia Civil. Durante a visita, uma mãe com uma criança de nove anos teria registrado um boletim de ocorrência, pedindo que algumas obras fossem cobertas.
Entre as imagens citadas por Irlan Melo estavam frases como: “transe numa boa”, “sexo é bom”, “evite contato com esperma” e “masturbação a dois é gostoso e oferece menos risco”.
O vereador elogiou, ainda, a decisão do Ministério Público de Minas Gerais e da 1ª Vara Cível da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, que proibiu o acesso de menores de 18 anos à exposição.
Debate na comissão
Durante a reunião, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, estava presente para outra audiência, e Flávia Borja aproveitou para apresentar o requerimento.
“Tenho certeza de que você não concordaria com o que está ali. É uma violação explícita do Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou a vereadora.
Em contraponto, Cida Falabella (Psol) defendeu que a mostra pode ser acessada por crianças com a devida mediação de pais ou monitores.
“Descontextualizado, qualquer elemento pode parecer agressivo a essa criança. Os nus que existem não são eróticos”, afirmou.
Exposição “Fullgás”
Em cartaz até 10 de novembro, a mostra “Fullgás – Artes visuais e anos 1980 no Brasil” reúne cerca de 300 obras de mais de 200 artistas brasileiros, com curadoria voltada para a cultura pop e o contexto histórico dos anos 1980.
Segundo o CCBB, a exposição aborda temas como o fim da ditadura militar, a explosão de cores e prazeres do período pós-ditadura, as novas tecnologias e questões ecológicas.
O centro cultural informa que a mostra contém “nudez artística não erótica” e “violência fantasiosa e cartunesca”, classificadas como livres conforme as diretrizes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de oferecer mediação pedagógica adequada por faixa etária.
A exposição é gratuita e faz parte da programação do CCBB Belo Horizonte.
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