Medida proíbe pesca de espécies nativas até fevereiro de 2026
A partir deste sábado (1º/11) entra em vigor, em todo o estado de Minas Gerais, o período de restrição à pesca de espécies nativas, conhecido como defeso da piracema.
A medida, coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), tem como objetivo proteger os peixes durante o ciclo reprodutivo, quando sobem os rios em direção às cabeceiras para desova.
As regras permanecem válidas até 28 de fevereiro de 2026, conforme as portarias nº 154, 155 e 156/2011 do IEF. Durante o período, fica proibida a pesca de peixes nativos em rios, lagos e represas de todo o estado. 
Espécies e modalidades de pesca permitidas
Durante o defeso, somente a captura de peixes exóticos ou híbridos é autorizada — desde que limitada a 3 quilos por dia, mais um exemplar adicional por pescador.
A prática deve respeitar as delimitações geográficas estabelecidas pelo IEF, mantendo distâncias mínimas de confluências, desembocaduras, barragens, lagoas, corredeiras e represas, para evitar interferência nas áreas de reprodução das espécies migradoras.
Entre os equipamentos permitidos estão:
- Linha de mão, vara ou caniço simples;
- Carretilha ou molinete;
- Iscas naturais ou artificiais.
- O uso de redes e outros apetrechos de captura coletiva segue proibido. Mesmo nas situações autorizadas, é obrigatório portar a carteira de pesca atualizada, emitida pelo site do IEF.
- Comércio e controle de estoques
- Empresas e pessoas físicas que comercializam, armazenam ou industrializam peixes também precisam estar regularmente registradas no IEF.Os estoques de peixes provenientes de águas continentais — sejam eles in natura, congelados ou processados — devem ser declarados ao órgão até 5 de novembro (quarta-feira), por meio de formulário eletrônico disponível no Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG).
A obrigação vale para frigoríficos, peixarias, colônias e associações de pescadores, além de bares, restaurantes, hotéis, feirantes e ambulantes que mantenham produtos armazenados. O período de defeso é uma ação essencial para garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, permitindo que os peixes se reproduzam de forma segura e contribuam para a manutenção das populações naturais e da pesca sustentável em Minas Gerais.
