2.250 trabalhadores podem ser desligados ainda em dezembro
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, na próxima segunda-feira (24/11), uma audiência pública para discutir a possível descontinuidade dos contratos de trabalhadores da empresa Minas Gerais Administração e Serviços (MGS) que atuam na Secretaria Municipal de Educação (Smed).
A iniciativa, proposta pelo vereador Edmar Branco (PCdoB), ocorre após a MGS ser informada pela Smed de que não há interesse na renovação de parte dos contratos a partir do período de Natal e Ano Novo.
O comunicado gerou preocupação entre profissionais da rede municipal de ensino quanto à manutenção dos postos de trabalho, motivando o pedido de debate.
A audiência será aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou por transmissão ao vivo no portal da Câmara e em seu canal no YouTube.
Risco de demissão em massa
Com o fim do contrato entre MGS e Smed, 2.250 trabalhadores podem ser desligados ainda em dezembro.
A medida afeta profissionais que exercem as funções de servente, porteiro e cantineira nas escolas municipais da capital. As demissões podem ocorrer já nos dias 26 de dezembro, um dia após o Natal, e 30 de dezembro, véspera de Ano Novo.
Segundo Edmar Branco, a audiência busca “responder à preocupação” desses trabalhadores e garantir transparência na gestão dos serviços terceirizados da educação. Ele destaca que o debate é fundamental para avaliar as decisões que influenciam diretamente a execução das políticas educacionais e o planejamento orçamentário do município.
Nova licitação em andamento
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que os contratos com a MGS atingiram o prazo máximo permitido pela legislação. Ainda conforme a administração municipal, um novo edital de licitação já foi elaborado e está em análise pela Procuradoria-Geral do Município.
Foram convidados para o debate representantes do Sind-REDE, da MGS e da Associação dos Empregados da MGS. Também devem participar o secretário municipal de Governo, Guilherme Daltro; o subsecretário da Receita Municipal, Fernando Oliveira Júnior; a secretária municipal de Educação, Natália Araújo; o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais, Luiz Otávio Fonseca; e o funcionário da MGS e representante da Escola Municipal Professora Acidália Lott, Maxsoni Gomes Paula.
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