Entre as ações prioritárias estão a construção de barraginhas
A busca por soluções para a crise climática marcou de forma intensa as atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo do último ano. O tema motivou debates públicos, proposições de lei e ações institucionais, consolidando-se como uma das prioridades da Casa.
Como desdobramento do seminário Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, realizado em 2024, o primeiro semestre de 2025 foi dedicado às atividades do Programa de Aceleração BH-TEC, enquanto a segunda metade do ano teve como principal destaque o Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento (Plam) 2025-2026.
Em parceria com o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), a ALMG lançou o Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação – Crise Climática, com o objetivo de estimular soluções tecnológicas capazes de prever, evitar ou reduzir os impactos das mudanças climáticas em Minas Gerais. Ao todo, 124 propostas foram inscritas, das quais dez iniciativas foram selecionadas, desenvolvidas por oito startups, um instituto e uma associação.
Cada projeto vencedor recebeu R$ 60 mil e passou a integrar o Programa de Aceleração BH-TEC. Durante seis meses, as equipes participaram de atividades presenciais e virtuais, incluindo oficinas, mentorias, visitas técnicas, modelagem de negócios, capacitações em comunicação e compras governamentais, além do desenvolvimento de provas de conceito (PoCs) e rodadas de negócios.
O encerramento do programa ocorreu em 30 de junho, com a realização do Demoday, evento em que os vencedores apresentaram suas soluções a gestores públicos, investidores e potenciais parceiros. A ocasião permitiu a divulgação dos resultados obtidos nos testes e abriu caminho para a aplicação prática das iniciativas no estado.
O reconhecimento nacional veio em 15 de outubro, quando o BH-TEC conquistou o Prêmio Nacional de Empreendedorismo Inovador, promovido pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec). O parque venceu mais de 100 concorrentes e ficou em primeiro lugar na categoria “Aceleradora”, graças ao programa pioneiro desenvolvido em parceria com a Assembleia de Minas, que se destacou pela integração entre conhecimento técnico e políticas públicas voltadas ao enfrentamento da crise climática.
Para dar continuidade a esse trabalho, a ALMG instituiu o Plam Crise Climática 2025-2026, documento que orienta proposições legislativas, requerimentos, pareceres e a execução de políticas públicas estruturantes. O plano atua em duas frentes: a parlamentar, com a tramitação de leis e promoção de debates públicos; e a de impulsionamento de políticas públicas, incorporando as inovações aceleradas e projetos prioritários identificados no seminário técnico.
Entre as ações prioritárias estão a construção de barraginhas e outras práticas mecânicas de conservação de água e solo, a ampliação do monitoramento climático, o fortalecimento da Defesa Civil nos municípios e a divulgação do Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP). O plano busca promover o desenvolvimento sustentável do estado nas dimensões social, econômica, ambiental e institucional, com foco na redução da vulnerabilidade das populações mais impactadas pelas mudanças climáticas.
As barraginhas, pequenas bacias escavadas para captação da água da chuva, são apontadas como uma tecnologia social de baixo custo e alta eficiência para enfrentar a escassez hídrica, recuperar nascentes, recarregar aquíferos e combater a degradação dos solos, especialmente no semiárido mineiro. Com base nesse conhecimento, o projeto “Construção de Barraginhas e outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo” avançou nos últimos meses e será apresentado em formato de vitrines demonstrativas.
Em 2026, serão implantadas três vitrines em diferentes macrorregiões de Minas Gerais, considerando variações de clima, bioma e acesso à água: Norte de Minas, Jequitinhonha e Rio Doce. As experiências ocorrerão nas microbacias dos municípios de Mirabela, Virgem da Lapa e Periquito, selecionados pelo comitê técnico do projeto, com o objetivo de demonstrar a viabilidade e replicabilidade das práticas em diferentes contextos do estado.
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