Ano letivo da Rede Municipal de Ensino terá pelo menos 200 dias de aula
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou o Calendário Escolar de 2026 das escolas da Rede Municipal de Ensino, disponível no portal oficial do Executivo municipal.
O ano letivo terá início em 4 de fevereiro e será encerrado em 18 de dezembro, com a garantia de no mínimo 200 dias letivos, conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O calendário está organizado em três trimestres. O primeiro vai de 4 de fevereiro a 8 de maio; o segundo, de 11 de maio a 3 de setembro; e o terceiro, de 4 de setembro a 18 de dezembro.
Segundo a subsecretária de Gestão Pedagógica, Arminda Aparecida de Oliveira, o calendário reafirma o compromisso da rede com a qualidade e a equidade no ensino. “O ano letivo de 2026 marca não apenas um novo ciclo, mas um compromisso inegociável com a excelência e a equidade. Estamos prontos para acolher cada estudante da Rede Municipal em ambientes de aprendizado dinâmicos, seguros e inclusivos”, afirmou.
Ela destacou ainda que o foco da política educacional é assegurar o desenvolvimento das competências essenciais, desde a alfabetização, o letramento e o raciocínio matemático até a formação da consciência humana, social e sustentável. “Queremos oferecer aos nossos estudantes mais e melhor, garantindo a excelência no que é básico e, de forma progressiva, ampliando aprendizagens e vivências”, completou.
O recesso escolar do meio do ano ocorrerá entre os dias 16 e 31 de julho.
Para os estudantes que não atingirem a nota mínima, estão previstos três períodos de recuperação, nos meses de maio (11 a 15), setembro (4 a 11) e dezembro (3 a 18).
Ao longo do ano letivo, o calendário prevê ainda 25 dias de recesso, 11 feriados e sete pontos facultativos, além de sugestões de sábados destinados a atividades pedagógicas.
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