Saúde liderou os debates; Legislativo realizou 222 audiências no ano, 87 a mais que em 2024
Da reforma e ampliação dos centros de saúde aos problemas do transporte coletivo, passando pela proteção dos direitos dos animais e pela valorização dos servidores públicos, as principais questões de Belo Horizonte estiveram no centro dos debates promovidos pela Câmara Municipal ao longo de 2025.
No período, o Legislativo realizou 222 audiências públicas, número 87 maior que o registrado em 2024 e também superior ao primeiro ano da legislatura passada, quando foram promovidas 158 reuniões. Ao todo, os encontros reuniram cerca de 6.500 participantes, entre cidadãos da capital, representantes de movimentos sociais, gestores públicos, especialistas e entidades da sociedade civil.
Previstas na Lei Orgânica do Município, as audiências públicas são um dos principais instrumentos de participação popular utilizados pelos vereadores para assegurar que a população acompanhe e contribua com os rumos da cidade.
Saúde lidera os debates
A Comissão de Saúde e Saneamentofoi a que mais requisitou audiências públicas em 2025, com 40 reuniões. Em seguida, aparecem a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, com 37 encontros, e a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, com 35 audiências.
Na área da saúde, os debates se concentraram nos problemas de atendimento e nas condições físicas das unidades do SUS em Belo Horizonte. Em março, a comissão discutiu a falta de políticas públicas para pessoas com diabetes, a pedido do vereador Cláudio do Mundo Novo (PL). Em julho, foram debatidas as irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova, por iniciativa de Loíde Gonçalves (MDB), e a situação precária dos centros de saúde da Região do Barreiro, em audiência solicitada por Helinho da Farmácia (PSD).
Ainda em julho, a comissão tratou da promoção de novas políticas públicas para pessoas com deficiência, a pedido de Pablo Almeida (PL). Em agosto, um tema de grande repercussão social ganhou espaço: o atendimento em saúde para pessoas com dependência em apostas on-line, em audiência solicitada por Wagner Ferreira (PV) e outros parlamentares.
Administração e segurança
Na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, as condições de trabalho dos servidores municipais estiveram frequentemente em pauta. Em maio, foi debatido o plano de carreira dos agentes de combate a endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs), a pedido de Leonardo Ângelo (Cidadania). Em junho, a valorização dos trabalhadores da Urbel foi tema de audiência solicitada por Wagner Ferreira (PV) e Dr. Bruno Pedralva (PT).
Já em agosto, a comissão discutiu o adoecimento mental dos agentes de segurança pública, em encontro solicitado pelo vereador Sargento Jalyson (PL).
Direitos humanos e equidade
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor promoveu debates sobre equidade racial no campo econômico, violência contra pessoas travestis e transexuais e os impactos da adultização precoce de crianças e adolescentes, entre outros temas sensíveis da agenda social da capital.
Comissões especiais
As comissões de estudo criadas em 2025 também realizaram audiências públicas. A Comissão Especial Contratos de Ônibus, responsável por avaliar os contratos de concessão do transporte coletivo, promoveu nove encontros, reunindo usuários, gestores públicos, concessionárias e especialistas em mobilidade urbana. Uma das audiências, realizada em novembro, discutiu propostas para o próximo edital do transporte, previsto para 2028.
A Comissão Especial Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realizou seis audiências para ouvir a população e buscar soluções para a prevenção de enchentes na capital. Já a Comissão Especial Gastronomia, Moda e Turismo promoveu, em outubro, um debate sobre a importância dos bares e restaurantes para a economia e a identidade de Belo Horizonte.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte é aberta à participação de todos os cidadãos. As audiências públicas, reuniões do Plenário e das comissões, além de seminários e outras atividades, podem ser acompanhadas presencialmente, na sede da instituição, na Avenida dos Andradas, 3.100, bairro Santa Efigênia, ou on-line, por meio do Portal CMBH e do canal da Câmara no YouTube.
Durante as audiências públicas, os cidadãos podem relatar experiências, apresentar posicionamentos, questionar autoridades e sugerir ações, geralmente mediante inscrição prévia. As datas, horários e locais das reuniões podem ser consultados na agenda diária ou semanal disponível no portal da Câmara.
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