Deputados encontram imóvel quase vazio
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quinta-feira (2), uma visita técnica ao Palácio das Mangabeiras para apurar o destino do patrimônio histórico que integrava a antiga residência oficial dos governadores do Estado.
Durante a inspeção, os parlamentares encontraram apenas uma mesa de centro, duas poltronas, um sofá e um piano no imóvel.
A agenda também incluiu uma reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), na Cidade Administrativa, onde a comissão buscou esclarecimentos sobre o paradeiro de móveis, obras de arte, utensílios e outros bens que faziam parte do acervo do Palácio.
Autor do requerimento que motivou a visita, o deputado Leleco Pimentel (PT) afirmou que a iniciativa surgiu após questionamentos apresentados durante reunião do programa Assembleia Fiscaliza com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas José de Oliveira.
Segundo o parlamentar, a mudança da destinação do Palácio das Mangabeiras, que deixou de ser residência oficial dos governadores para funcionar como espaço de eventos administrado por meio de parceria público-privada, despertou dúvidas sobre a preservação do patrimônio histórico, material e imaterial do Estado.
Inaugurado em 1955, o Palácio das Mangabeiras foi residência oficial de 17 governadores mineiros. Desde 2019, o imóvel passou a receber atividades culturais, turísticas e eventos. Em 2022, a administração foi transferida para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada pela Codemge, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e empresas privadas.
Durante a visita, representantes da atual gestão do espaço informaram que, quando assumiram as atividades no Palácio, em 2019, praticamente todo o mobiliário, as obras de arte, louças, enxovais e demais objetos já haviam sido retirados. Restavam apenas alguns lustres e a mesa utilizada pelo governador, que também foram removidos posteriormente.
Para a Comissão de Cultura, além da ausência do acervo, o imóvel sofreu alterações que descaracterizaram parte de sua estrutura original, como a desativação da antiga sala de cinema criada no governo de Juscelino Kubitschek e a retirada dos equipamentos da cozinha.
Codemge promete enviar inventário
Na reunião realizada na Cidade Administrativa, representantes da Codemge afirmaram que todos os bens sob responsabilidade da empresa estão inventariados, mas não souberam informar o destino dos objetos retirados do Palácio.
A empresa comprometeu-se a encaminhar à Comissão de Cultura, até o dia 16 de julho, o inventário completo do acervo e responder aos questionamentos apresentados pelos parlamentares.
Durante o Assembleia Fiscaliza, em junho, o secretário de Estado de Cultura informou que 44 obras de arte estariam sob guarda da Polícia Militar e outras 187 peças permaneceriam na Codemge. Entretanto, os representantes da companhia disseram não ter condições de confirmar essas informações durante a reunião.
Oposição aciona Tribunal de Contas
Paralelamente às apurações da Comissão de Cultura, o Bloco Democracia e Luta, de oposição ao Governo de Minas, protocolou representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) solicitando investigação sobre a destinação dos bens retirados do Palácio das Mangabeiras.
O documento pede a verificação da existência de inventário completo, do controle patrimonial adotado após a mudança de uso do imóvel e da regularidade da exploração econômica do espaço.
Segundo Leleco Pimentel, caso permaneçam dúvidas após o envio das informações pela Codemge e pelos órgãos estaduais, o bloco pretende encaminhar notícia-crime ao Ministério Público, buscando assegurar a preservação, a recuperação e a transparência na gestão do patrimônio público de Minas Gerais.
