Observatório Lilás cruza dados e ajuda a definir casos que precisam de atenção prioritária
O Ministério Público de Minas Gerais(MPMG) lançou nesta terça-feira (11) o Observatório Lilás, plataforma criada para auxiliar na identificação de situações de risco relacionadas à violência doméstica e familiar contra mulheres e aos casos de feminicídio no estado.
A ferramenta reúne e cruza informações de registros policiais e formulários nacionais de avaliação de risco, permitindo uma análise mais ampla dos casos. Os dados podem ser consultados por município, comarca e região, além de informações relacionadas às vítimas e aos suspeitos.
O objetivo é apoiar o Ministério Público e as forças de segurança na identificação de situações que, em tese, apresentam maior vulnerabilidade e precisam de acompanhamento prioritário.
Como funciona o Observatório Lilás
Segundo o MPMG, a plataforma permite organizar vítimas e suspeitos a partir das informações disponíveis nos registros. A análise considera não apenas o número de ocorrências, mas também características das pessoas envolvidas, o local dos fatos e outros elementos relacionados à dinâmica dos casos.
O sistema utiliza ainda informações do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR). Entre os fatores considerados estão histórico de violência, uso abusivo de álcool ou drogas, acesso a armas e situações envolvendo conflitos familiares.
A partir do cruzamento dos dados, os casos podem ser classificados, em tese, conforme diferentes níveis de risco. A avaliação do sistema, porém, não substitui a análise realizada pelo promotor responsável por cada caso.
Uma das funções apontadas pelo MPMG é facilitar a identificação de diferentes registros relacionados a uma mesma vítima. A medida pode ser especialmente relevante quando existe uma medida protetiva de urgência e ocorre um novo registro de descumprimento.
Com as informações reunidas, o Ministério Público poderá ter acesso mais rápido ao histórico da situação e avaliar as providências necessárias. A proposta é reduzir o intervalo entre um novo episódio de violência e a resposta do Estado.
A plataforma também permite analisar o histórico relacionado aos suspeitos, ajudando a identificar situações que possam exigir acompanhamento mais próximo.
MPMG apresenta nota sobre violência digital
Durante o lançamento, o Ministério Público também apresentou uma nota técnica sobre misoginia no ambiente digital. O documento aborda manifestações de ódio, discriminação e violência contra mulheres em plataformas digitais e os desafios para responsabilizar os autores.
O MPMG defende uma abordagem mais ampla da violência de gênero, incluindo situações que ocorrem fora do ambiente doméstico e familiar. A discussão também envolve a violência política de gênero e casos registrados em espaços comunitários e na internet.
A nota considera normas internacionais de proteção aos direitos das mulheres, como a Convenção de Belém do Pará, da qual o Brasil é signatário.
Com o Observatório Lilás, o MPMG pretende transformar dados já produzidos pelos sistemas de segurança em informações que possam orientar ações de prevenção e proteção.
A expectativa é que a ferramenta contribua para aprimorar o atendimento às mulheres, identificar situações de maior risco e direcionar a atuação do Ministério Público. A proposta é colocar a vítima no centro das ações, garantindo atendimento adequado e respostas mais rápidas diante de novos episódios de violência.
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