Proposta cria regras especiais para estimular novos empreendimentos, investimentos
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) comemorou a aprovação, nesta segunda-feira (31), do Projeto de Lei 574/2025, que cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) Regeneração dos Bairros do Centro de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da Prefeitura, estabelece regras específicas de uso e ocupação do solo para áreas próximas ao hipercentro, com a intenção de incentivar a requalificação urbana e atrair novos investimentos.
O projeto abrange os bairros Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista. Segundo a FIEMG, são regiões que já contam com infraestrutura urbana e estão próximas a corredores de transporte, comércio, serviços e equipamentos públicos.
Na avaliação da entidade, a possibilidade de novos empreendimentos, reformas, retrofit e ocupação residencial pode contribuir para o melhor aproveitamento da infraestrutura existente, além de estimular investimentos privados e movimentar a economia no entorno do hipercentro.
Os efeitos também podem alcançar diferentes setores produtivos, como construção civil, indústria de materiais, comércio, serviços especializados, arquitetura e engenharia. Para a FIEMG, a requalificação urbana tem potencial para gerar oportunidades de negócios, emprego e renda.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), Raphael Lafetá, considera que o projeto pode impulsionar áreas tradicionais da capital que já possuem estrutura adequada.
“O projeto é de muita importância para Belo Horizonte porque cria uma possibilidade de requalificação de todo o espaço em volta do Centro. São regiões que já possuem a infraestrutura pública necessária para oferecer boa habitação e boa convivência urbana”, afirma.
Lafetá também destaca possíveis reflexos na mobilidade urbana. Segundo ele, a ocupação residencial dessas áreas pode aproximar os moradores do Centro e reduzir a necessidade de deslocamentos de carro.
A aprovação ocorre em um cenário de perda de ritmo da construção civil em Minas Gerais. De acordo com o Boletim da Construção, elaborado pela Gerência de Economia da FIEMG, o PIB do setor no estado caiu 3,7% no primeiro trimestre de 2026, enquanto a construção avançou 1,3% no país.
O mercado de trabalho também apresentou retração. O número de pessoas ocupadas na construção em Minas Gerais diminuiu 2,4% no primeiro trimestre, na comparação com o mesmo período de 2025. No Brasil, houve alta de 0,4%.
Diante desse cenário, a FIEMG avalia que projetos capazes de ampliar investimentos e a carteira de obras podem ajudar a fortalecer a atividade e abrir novas oportunidades de trabalho.
“Estamos com muita esperança de que esse projeto avance rapidamente e seja regulamentado pela prefeitura, para que os projetos possam começar a chegar. Queremos ver Belo Horizonte crescendo e melhorando cada vez mais para o cidadão”, conclui Lafetá.
