Nota do Cosud sobre a Reforma Tributária
Comunicado emitido em conjunto pelos governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste
A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão.
Com as alterações, o que antes uma evolução para o Brasil construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual.
Ao tratar os iguais como diferentes e abrir exceções, com privilégios e distorções indevidas, a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI.
O Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres.
O momento é de unirmos esforços, apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria.
Carlos Massa Ratinho Junior – Governador do Paraná
Renato Casagrande – Governador do Espírito Santo
Romeu Zema – Governador de Minas Gerais
Claudio Castro – Governador do Rio de Janeiro
Tarcísio de Freitas – Governador de São Paulo
Jorginho Mello – Governador de Santa Catarina
Eduardo Leite – Governador do Rio Grande do Sul
