Procon-MPMG fiscaliza postos por suspeita de preços abusivos

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A Polícia Federal vai investigar possíveis irregularidades. Foto: Divulgação/MPMG.

O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma fiscalização em postos de combustíveis para apurar possíveis aumentos abusivos. A ação começou pelos estabelecimentos com os preços mais altos e busca garantir transparência ao consumidor.

A operação faz parte de uma mobilização nacional. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), junto com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país, intensificou o monitoramento do setor.

O Ministério da Justiça também determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar possíveis irregularidades.

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Segundo o Procon, apesar de os preços serem definidos em regime de livre concorrência, aumentos sem justificativa são proibidos.

Reajustes elevados podem ser investigados, principalmente quando não estão ligados a custos reais.

Durante a fiscalização, os postos poderão ser obrigados a apresentar notas fiscais e histórico de preços. Caso sejam identificadas irregularidades, os responsáveis podem sofrer sanções.

A orientação aos consumidores é acompanhar os valores praticados e denunciar suspeitas aos órgãos de defesa do consumidor.

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