Decisão impede licenciamento do Taquaril e exige análise federal prévia
A Justiça Federal determinou que o licenciamento do Complexo Minerário Serra do Taquaril, na Serra do Curral, só poderá avançar com autorização prévia do Ibama.
A decisão, divulgada ontem,segunda-feira (22/6), atende a uma ação do Ministério Público Federal.
Com isso, a mineradora Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) fica impedida de realizar qualquer retirada de vegetação na área até a análise do órgão federal.
O projeto prevê a extração de 31 milhões de toneladas de minério de ferro em 13 anos e a supressão de mais de 100 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica, o equivalente a cerca de 100 campos de futebol.
O MPF argumentou que o licenciamento estadual não contou com a anuência do Ibama, exigida em casos de grande impacto ambiental.
A Justiça acolheu o pedido e reforçou o princípio do “in dubio pro natura”, que prioriza a proteção ambiental em caso de dúvida.
Na prática, o projeto fica suspenso até nova análise do órgão federal.
