STF retoma julgamento do caso Bolsonaro

Julgamento Tentativa de golpe continua Fabio Pozzebom Balcao News 11 9 25 Julgamento Tentativa de golpe continua Fabio Pozzebom Balcao News 11 9 25
Julgamento previsto para terminas amanhã, 12 de setembro. Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Br.

Sessão decisiva nesta quinta-feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento que apura a participação de oito réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O julgamento ganhou novo rumo na noite de ontem, quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.

Enquanto Moraes e Dino votaram pela condenação de todos os réus, Fux defendeu condenação parcial apenas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e para o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente pelo PL em 2022.

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Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo

O desfecho pode depender do voto da ministra Cármen Lúcia, que terá a palavra nesta sessão.

Se ela acompanhar o relator, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá maioria para condenar todos os acusados. Caso opte pela absolvição, a decisão final ficará nas mãos do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

A sessão extra foi convocada a pedido de Moraes, para que todos os ministros apresentem seus votos antes da conclusão.

Quem são os réus

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;

  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.

Acusações

Com exceção de Ramagem, todos respondem por cinco crimes:

  • Organização criminosa armada;

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

  • Golpe de Estado;

  • Dano qualificado por violência e grave ameaça;

  • Deterioração de patrimônio tombado.

Linha do tempo do julgamento no STF

  • 2022 – Após as eleições
    Investigadores apontam articulações de militares, aliados e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

  • 2023 – Inquéritos no STF
    O ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de investigações contra Bolsonaro, ex-ministros e militares. O processo é reunido na Primeira Turma do STF.

  • 9 de setembro de 2025 – Início do julgamento
    O relator Alexandre de Moraes vota pela condenação de todos os réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio.

  • 10 de setembro de 2025 – Voto divergente
    O ministro Luiz Fux apresenta voto pela condenação parcial de Mauro Cid e Walter Braga Netto, defendendo a absolvição dos demais acusados.

  • 11 de setembro de 2025 – Sessão extra
    A ministra Cármen Lúcia deve apresentar seu voto. Caso acompanhe Moraes, haverá maioria para condenação de todos os acusados. Se divergir, o resultado ficará nas mãos do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

  • 12 de setembro de 2025 – Resultado esperado
    Está prevista para esta data a divulgação do resultado final e, em caso de condenação, das penas aplicadas.

Quando sai o resultado

A expectativa é que o resultado final, com eventuais sentenças de condenação, seja anunciado amanhã, sexta-feira (12).

A sessão está prevista para começar às 9h, com intervalo ao meio-dia e retomada às 19h.

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