Sessão decisiva nesta quinta-feira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento que apura a participação de oito réus — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento ganhou novo rumo na noite de ontem, quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.
Enquanto Moraes e Dino votaram pela condenação de todos os réus, Fux defendeu condenação parcial apenas para Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e para o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente pelo PL em 2022.
Voto de Cármen Lúcia pode ser decisivo
O desfecho pode depender do voto da ministra Cármen Lúcia, que terá a palavra nesta sessão.
Se ela acompanhar o relator, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá maioria para condenar todos os acusados. Caso opte pela absolvição, a decisão final ficará nas mãos do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
A sessão extra foi convocada a pedido de Moraes, para que todos os ministros apresentem seus votos antes da conclusão.
Quem são os réus
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022.
Acusações
Com exceção de Ramagem, todos respondem por cinco crimes:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado por violência e grave ameaça;
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Deterioração de patrimônio tombado.
Linha do tempo do julgamento no STF
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2022 – Após as eleições
Investigadores apontam articulações de militares, aliados e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. -
2023 – Inquéritos no STF
O ministro Alexandre de Moraes autoriza abertura de investigações contra Bolsonaro, ex-ministros e militares. O processo é reunido na Primeira Turma do STF. -
9 de setembro de 2025 – Início do julgamento
O relator Alexandre de Moraes vota pela condenação de todos os réus pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio. -
10 de setembro de 2025 – Voto divergente
O ministro Luiz Fux apresenta voto pela condenação parcial de Mauro Cid e Walter Braga Netto, defendendo a absolvição dos demais acusados. -
11 de setembro de 2025 – Sessão extra
A ministra Cármen Lúcia deve apresentar seu voto. Caso acompanhe Moraes, haverá maioria para condenação de todos os acusados. Se divergir, o resultado ficará nas mãos do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. -
12 de setembro de 2025 – Resultado esperado
Está prevista para esta data a divulgação do resultado final e, em caso de condenação, das penas aplicadas.
Quando sai o resultado
A expectativa é que o resultado final, com eventuais sentenças de condenação, seja anunciado amanhã, sexta-feira (12).
A sessão está prevista para começar às 9h, com intervalo ao meio-dia e retomada às 19h.
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