Moradores de 19 cidades mineiras (veja abaixo) estão habilitados a realizar o Saque do FGTS (Fundo de Garanta do Tempo de Serviço) por motivo de calamidade. A medida, que visa auxiliar os afetados pelas fortes chuvas no Estado, foi liberada pelo governo federal no mês passado. Na mesma época, o presidente do Sistema FIEMG, Flávio Roscoe, reuniu-se com o Ministério do Trabalho para sugerir ações de apoio a empresas e trabalhadores atingidos pela tragédia, incluindo a liberação do Fundo.
O uso do recurso foi autorizado para os seguintes municípios de Minas: Águas Formosas, Almenara, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Lima, Onça de Pitangui, Poço Fundo, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas. A solicitação dos valores deve ser feita pelos moradores diretamente à Caixa (veja abaixo).
A gerente de Relações Trabalhistas da FIEMG, Verônica Álvares, lembrou que a entidade está empenhada na pronta-resposta aos cidadãos mineiros desde o início da ocorrência das tempestades, no ano passado. “A FIEMG está sensível, preocupada e atenta aos problemas tanto das empresas quanto dos trabalhadores”, declarou Álvares. Além das diversas doações, a entidade também trabalhou na articulação para o alcance de mais resultados em prol da população.
Por isso, Roscoe e a assessora da Presidência da FIEMG, Érika Morreale, reuniram-se com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Luiz Felipe Batista de Oliveira, em 25 de janeiro deste ano. Na ocasião, os representantes da entidade apresentaram propostas à União para o alívio da situação das empresas e dos trabalhadores das cidades em estado de calamidade.
Para os empreendimentos, a FIEMG solicitou a permissão para Suspensão do Contrato de Trabalho e a Redução da Jornada e do Salário (com pagamento de ajuda compensatória pelo governo federal), além da prorrogação do prazo de recolhimento do FGTS e do INSS por três meses. Já para os trabalhadores, a entidade propôs a possibilidade de movimentação da conta de FGTS e a antecipação do pagamento do abono anual do PIS (Programa Integração Social).
À época, Luiz Felipe Batista de Oliveira afirmou a Roscoe e Morreale que os pedidos feitos para as empresas seriam avaliados, mas adiantou que a aceitação dos mesmos encontrava “obstáculos no orçamento da União”. Em relação aos pedidos para a classe trabalhadora, Oliveira declarou que a antecipação do PIS “poderia ser estudada” e que o saque do FGTS seria possível, na modalidade Calamidade, para as cidades decretadas em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Saque FGTS
De acordo com o governo federal, cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Para obter o dinheiro, o cidadão precisa ser residente nos endereços informados pela Defesa Civil como de municípios atingidos pelas chuvas.
Para mais informações, acesse o site da Caixa (clique aqui) ou entre em contato pelo Fale Conosco, no número 0800 726 0207.
FIEMG
