O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou medidas cautelares sobre Sidnei Piva de Jesus, dono do grupo Itapemirim, que detém a ITA Transportes Aéreos. Com isso, o empresário terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.
A decisão, promulgada no dia 18/2, é consequência da investigação do Ministério Público de São Paulo a respeito do cancelamento de voos sem aviso prévio, às vésperas do Natal de 2021. Além disso, houve irregularidades cometidas pelos gestores.
Além do monitoramento eletrônico, a juíza Luciana Menezes Scorza proibiu Sidnei de deixar o Brasil sem autorização judicial. O empresário terá que entregar seu passaporte à Justiça.
O dono do grupo Itapemirim também será obrigado a comparecer uma vez por mês ao tribunal para dar satisfações de suas atividades. Ele ainda deve manter seu endereço atualizado na vara que está cuidando do processo que o envolve.
As medidas cautelares incluem ainda que Sidnei deixe qualquer cargo durante o processo de recuperação judicial que lhe possibilite desviar recursos para qualquer empresa paralela, principalmente para o grupo ITA.