Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de uma alteração trazida pela Emenda Constitucional 19/1998 (Reforma Administrativa de 1998),…
Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e…
Procuradores da Advocacia-Geral do estado de Minas Gerais conseguiram bloquear R$ 5,3 mi de empresas que fraudaram os cofres públicos.…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu Recomendação à prefeitura de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, para…
A Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de redes sociais e Polícia Federal reconheceram que a…
O direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores vão poder portarem arma de fogo. Foi…
De janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, o número de vítimas de feminicídio…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou júri popular para decidir se condena os ex-policiais Ronnie…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na última quarta-feira, dia 9 de outubro, o Projeto de Lei…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que altera penas para o crime de feminicídio no…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem, a progressão do ex-deputado federal Daniel Silveira para…
Um habeas corpus revogando a prisão do cantor Gusttavo Lima foi concedido, hoje pelo desembargador Eduardo Guillio Maranhão, do Tribunal…
A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome verdadeiro é Nivaldo Batista Lima, e do empresário Bóris Maciel Padilha…
Dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do…
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram, um termo…
O Governo de Minas apresentou a nova plataforma chamada “Segurança em Rede”, que centraliza informações sobre os serviços de Segurança…
Um morador de Pirapora, município localizado no Norte de Minas Gerais, será indenizado após ser atacado por um cachorro da…
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o vice-governador, professor Mateus, participaram na última sexta-feira, 13 de setembro, do…
Em uma decisão emblemática, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da…
Em uma decisão pioneira na Comarca de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, a Justiça determinou que um casal deverá dividir os…
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