Senado

Está pronta para votação no Plenário a proposta PLC 159/2017, que visa tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio…

Uma audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública em Belo Horizonte trouxe à tona relatos contundentes sobre os impactos…

Em uma audiência pública recente, o Conselho de Comunicação Social (CCS) discutiu a regulamentação das plataformas de vídeo sob demanda…

Foi aprovado em segundo turno, ontem, na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado texto substitutivo do senador Paulo…

O primeiro item da pauta na reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendada para a próxima  quarta-feira…

O projeto de lei (PL 3.156/21) para combate ao superendividamento no Brasil começará a tramitar em breve no Senado. Ele…

Um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos foi protocolado…

A Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH) continua de olho nas sessões que acontecem nas casas legislativas. Confira o…

O direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens infratores vão poder portarem arma de fogo. Foi…

Foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), ontem, projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro.…

Um alerta sobre a inconstitucionalidade de propostas aprovadas pelos deputados que tratam da atuação do Supremo Tribunal Federal foi feita…

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na última quarta-feira, dia 9 de outubro, o Projeto de Lei…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ontem, terça-feira, por unanimidade, a indicação de Gabriel Galípolo para presidente do…

 A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa, nesta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 3.125/2020, que prevê a suspensão ou…

A estimativa da IFI é que a dívida bruta do governo geral — que inclui todos os poderes da União,…

A publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas de quota fixa e jogos on-line, bem como apostas relacionadas a…

O Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei 1.725/2024, que visa aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e pequenos…

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) está analisando o (PL),que visa simplificar o processo…

O Senado Federal vai analisar dois projetos de lei que propõem o endurecimento das punições para crimes de incêndio, em…

O Plenário aprovou, ontem, quarta-feira, o Projeto de Lei (PL) 5.025/2019, que reconhece o samba, seus instrumentos e práticas como…