Comunidade de Itatiaiuçu resiste à mineração perto de Pedra Grande
Desde janeiro, quando a mineradora Usiminas obteve licença ambiental para instalar empreendimento a cerca de 500 metros de Pedra Grande, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a pequena comunidade de Vieiras, naquele município, tem se mobilizado contra a atividade.
A busca por frear a mineração no local foi relatada por moradores e lideranças da região, nesta sexta-feira (11/8/23), durante visita da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à comunidade de Vieiras e à Pedra Grande. A atividade foi solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).
Situada entre os municípios de Itatiaiuçu, Igarapé, Brumadinho e Mateus Leme, todos na RMBH, a Pedra Grande é um afloramento rochoso de grandes proporções a 1.434 metros de altitude que pode ser avistado a longa distância. O bem natural já é tombado pelos municípios de Itatiaiuçu e Igarapé.
A preocupação dos moradores é que a atividade minerária na localidade traga impactos irreversíveis, sobretudo do ponto de vista socioambiental.
Moradores da região temem impactos da atividade no monumento natural que abriga nascentes e cavernas, bem como na fauna e flora da localidade.
José Roberto Pereira Cândido, mais conhecido como Zezé, da Comissão dos Atingidos de Vieiras e morador do local há 45 anos, explicou que o empreendimento consiste em minerar quase no pé da Pedra Grande. Além disso, está previsto o aumento da extensão da estrada de acesso e seu alargamento em 16 metros.
Assim sendo, o acesso da comunidade de Vieiras à Pedra Grande, que inclusive foi utilizado na visita da comissão nesta sexta (11), seria destinado à operação do empreendimento e deixaria de ser acessado pela população. As intervenções na estrada podem prejudicar a visibilidade do monumento pela população.
Zezé enfatizou ainda que a Pedra Grande conta com nascentes que desaguam no Rio Manso e que o abastecimento de água pode ficar comprometido. Além disso, conta com um corredor ecológico de travessia de animais silvestres, o único intacto na região, segundo ele.
Outra questão que pontuou diz respeito ao fato de a Usiminas não ter catalogado todas as nascentes, cavidades e cavernas da localidade. Por fim, ele citou que também preocupam impactos do empreendimento como poeira, tráfego de caminhões e possíveis rachaduras nas casas da comunidade.
Restrição do acesso
De acordo com Zezé, a comunidade foi surpreendida pelo empreendimento da Usiminas no local. Em junho, o acesso da comunidade à Pedra Grande foi fechado pela mineradora e assim permaneceu por cerca de dois meses até que uma liminar garantiu a reabertura.
Em outro momento, trabalhadores da Usiminas chegaram para iniciar as intervenções da estrada e foram impedidos pela comunidade. Ele enfatizou a importância do local para os moradores.
“Pedra Grande dá o nome de Itatiaiuçu para a cidade. Itatiaiuçu tem esse significado. Então, ela faz parte da nossa história. E sei da diversidade dessa região porque sou nascido e criado aqui”, disse Zezé (Integrante da Comissão dos Atingidos de Vieiras).
Frederico Etienne, da Defesa Ambiental Guará, associação sediada em Igarapé, também destacou a importância da Pedra Grande pelos seus valores ecológicos, ambientais, históricos, culturais e turísticos. “É um bem natural. Não é de ninguém, é do planeta Terra”, afirmou.
Ele defendeu a plena preservação da Pedra Grande e disse que a única maneira de garantir isso se dará por meio da criação de um parque.
Ampla mobilização
Os desafios na empreitada de proteger a Pedra Grande são muitos, como relataram os moradores da região. Mas, o desejo de protegê-la e a mobilização da comunidade têm sido proporcionais.
Durante a visita da comissão à comunidade de Vieiras, todos os nove vereadores de Itatiaiuçu estiveram presentes. A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Adriana Camargos (PSC), enfatizou que Executivo e Legislativo municipais estão focados na necessidade de preservar a Pedra Grande. O vereador de Igarapé Wagner Antonio Jaques de Castro (PDT) também defendeu a preservação.
A secretária de Meio Ambiente de Itatiaiuçu, Ana Flávia da Silva, relatou que a prefeitura tem acompanhado tudo de perto e já se reuniu com o Ministério Público Federal e com a Usiminas. Além de ter buscado resguardar o acesso à Pedra Grande, também entrou com pedido para o tombamento estadual do monumento.
Outra ação, como contou, foi pedir uma perícia no licenciamento. Por fim, disse que o empreendimento está paralisado e que há um acordo informal com a mineradora para que não haja nenhuma intervenção até que a população aprove o projeto.
No próximo dia 7 de setembro, haverá um ato em Pedra Grande para dar visibilidade à causa.
Deputada vai continuar acompanhando questão
A deputada Beatriz Cerqueira relatou que, há dois meses, esteve no local, quando a comunidade já se mobilizava em relação ao problema. Ela explicou que a visita desta sexta (11) é um dos desdobramentos disso.
A parlamentar comentou que, desde que teve conhecimento dessa questão, já ofereceu denúncia ao Ministério Público e acionou o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha) para que seja estudada a possibilidade de tombamento estadual da Pedra Grande.
Outra ação foi a apresentação de um projeto de lei que tem o objetivo de proteger o monumento e o próximo passo, como disse, será a realização de uma audiência pública sobre o assunto na ALMG.
“Preservar um bem coletivo tem que ser mais importante que o poder político e econômico de mineradoras”, afirmou Beatriz Cerqueira.
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