Recursos são saldo do Fundeb

Os mais de 13 mil servidores ativos concursados vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte  vão receber um bônus derivado do saldo do Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb) 2023, estimado em R$ 70 milhões.

Cada servidor poderá receber entre R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, caso tenha dois vínculos (extensão de jornada/dobra).

De acordo com o prefeito Fuad Noman, o benefício será pago até 30 de dezembro deste ano. “Realizamos uma gestão eficiente dos gastos públicos, reprogramando as contas e por isso será possível o pagamento, ainda neste ano, do abono referente ao rateio saldo do Fundeb 2023 para todas as servidoras e servidores ativos da Rede Municipal da Educação. Mais uma política implementada em nosso governo para valorizar quem educa em Belo Horizonte”, disse Fuad Noman.

O valor será proporcional, dependendo da carga horária, tendo em vista a média percebida no ano. Por exemplo, caso o servidor tenha iniciado a extensão de jornada em abril, o valor será relativo aos meses trabalhados.

Os servidores que têm um vínculo poderão receber até R$ 3.500, independentemente da carga horária.

O pagamento está previsto na lei 11.435/2022 e não gera impactos na prestação de serviços à população.