Presidente da Câmara tem 5 dias para alegações finais.
Na reunião da Comissão Processante da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o presidente da CMBH, Gabriel Sousa Marques de Azevedo, foi dispensado de prestar depoimento no processo de cassação por suposta quebra de decoro parlamentar.
Os advogados do vereador Miltinho CGE, que apresentou a denúncia, afirmaram não haver motivo para prosseguir com o processo, e Gabriel não teve intenção de prejudicar Miltinho.
O advogado Felipe Piló, um dos representantes de Miltinho (ausente por questões de saúde), disse que a banca responsável por representar o pedetista já está “satisfeita” com as informações colhidas até aqui, com os depoimentos dos vereadores Bruno Miranda (PDT) e Wagner Ferreira (PDT).
Na última reunião da comissão processante, a acusação pediu a dispensa de outros depoentes, incluindo os jornalistas e assessores envolvidos na entrevista que movia o processo.
Para os advogados de Miltinho, politicamente o objetivo foi atingido com o pedido de retratação feito por Gabriel.
“Ele (Gabriel) não teve a intenção de prejudicar o Miltinho. (…) Então indagamos por quê seria necessário ouvir outras testemunhas se o próprio presidente pediu desculpas. Na política e no judiciário tem questões que a gente tem de conciliar, não podemos insistir em uma coisa que não acreditamos mais. O Miltinho acredita nas desculpas e viu que o Gabriel não tinha intenção de prejudicá-lo. Para nós, tem que encerrar esse processo porque não tem mais o que falar”, declarou Felipe Piló
A comissão abrirá um prazo de cinco dias para que Gabriel apresente suas alegações finais por escrito.
Mesmo com o pedido de encerramento do processo por parte da acusação, regimentalmente o relatório precisa ser produzido e votado pela Comissão Processante até o dia 4 de março; caberá ao Plenário decidir se Gabriel será cassado ou não.
O relator, Wanderley Porto, elaborará um parecer sobre o pedido de cassação, que será votado pelos membros da comissão e, posteriormente, apreciado pelo Plenário. Gabriel é acusado de quebra de decoro por revelar, em entrevista, um processo de cassação contra Miltinho CGE.
