A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, hoje uma audiência pública para discutir o Plano Safra 2024-2025 nacional, com ênfase no fortalecimento da agricultura familiar e no desenvolvimento agrário.
A reunião, solicitada pela 1ª vice-presidente da Assembleia, deputada Leninha (PT), e pelos 19 parlamentares do Bloco Democracia e Luta, seráno Auditório José Alencar.
O evento é motivado pelo lançamento do Plano no Estado.
Está confirmada a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
De acordo com a deputada Leninha, o Plano Safra representa uma política pública essencial para o fortalecimento da agricultura familiar, que é a base da segurança alimentar e nutricional da população. Ela destaca que, no último ano, o governo federal, com o apoio desse plano, retirou 24 milhões de pessoas do mapa da fome no país.
“O que queremos com o Plano Safra é alcançar nossa soberania alimentar, garantindo comida farta e de qualidade na mesa do povo, sem veneno e sem agrotóxicos. O plano não apenas apoia o investimento em quem realmente alimenta o Brasil, tanto no campo quanto nas cidades, mas também reflete uma preocupação profunda com a redução da pobreza e a inclusão das mulheres e dos povos tradicionais”, afirma a deputada Leninha.
Além do ministro Paulo Teixeira, foram convidados para a audiência representantes da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Também foram chamados integrantes das Federações dos Trabalhadores na Agricultura do Estado e dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado, da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola, das Centrais de Estabelecimento de Minas Gerais (Ceasa), além de movimentos sociais, representantes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste.
Sobre o Plano Safra
Nesta gestão do governo federal, o Plano Safra foi dividido entre a agricultura empresarial, sob a coordenação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), e a agricultura familiar, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A edição 2024/2025 do Plano Safra prevê cerca de R$ 594 bilhões em crédito rural, sendo R$ 400,59 bilhões destinados a financiamentos da agricultura empresarial, R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e R$ 76 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Plano Safra da Agricultura Familiar tem como objetivo reforçar a produção de alimentos saudáveis no país e conta com linhas de crédito especiais para jovens, assistência técnica e extensão rural, seguros e capacitação, recursos para regularização fundiária, aquisição de máquinas de pequeno porte, entre outros.
