O Governo de Minas Gerais enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para que o Palácio das Mangabeiras, antiga residência oficial dos chefes do Executivo em Belo Horizonte, seja transformado definitivamente em bem público.
A proposta foi protocolada na Assembleia na última semana
Em 2019, por determinação do governador Romeu Zema, o espaço foi cedido por convênio à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e passou a ser aberto à população para diversas atividades.
De acordo com a proposta, o Palácio das Mangabeiras (e suas benfeitorias) será vinculado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), que assumirá a administração, gestão e conservação do espaço. O documento também abre a possibilidade de transformação total ou parcial do imóvel em museu.
Com a aprovação, a Secult receberá todos os programas, projetos, contratos, convênios e demais direitos e obrigações relativos ao Palácio das Mangabeiras.
Histórico
Ao anunciar a iniciativa no início de sua gestão, o governador Romeu Zema, que arca com suas próprias despesas de moradia, visava implementar ações para o aproveitamento do imóvel e uma melhor gestão dos recursos públicos. A não utilização do palácio para esse fim gera uma economia anual de R$ 3,3 milhões aos cofres do Estado.
“Era um excesso, um espaço público de caráter privado e gerando despesas. Sempre foi meu desejo que ele fosse entregue definitivamente à população. Com a aprovação, queremos que, independentemente de quem estiver na administração pública estadual, o Palácio das Mangabeiras seja mantido aberto ao público. É o legado que queremos deixar”, afirma o governador Romeu Zema.
O vice-governador, Professor Mateus, reforça: “Hoje, contamos com um espaço aberto à população mineira e aos turistas, um patrimônio acessível a todos. Queremos garantir que o imóvel seja de todos os mineiros pelos próximos anos, um equipamento do Estado para o público.”
Parque do Palácio
Em 2022, foi criado o Parque do Palácio, um espaço aberto à população para lazer e atividades culturais, como exposições, apresentações e gastronomia, recebendo público de todas as idades.
Entre julho de 2023 e junho de 2024, foram realizados 42 eventos de grande porte. O imóvel já recebeu edições da CasaCor, Cidade de Natal e a exposição de Amilcar de Castro, além de eventos de pequeno porte, como casamentos, ensaios fotográficos, batizados e oficinas diversas.
Atualmente, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) – constituída por Codemge, Grifa, Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e Malab Produções – é a cessionária do palácio e faz sua gestão.
Patrimônio
Construído entre 1951 e 1955, o projeto do Palácio das Mangabeiras é atribuído ao arquiteto Oscar Niemeyer, com jardins do paisagista Roberto Burle Marx.
O primeiro morador foi o então governador Juscelino Kubitschek.
O imóvel ocupa cerca de 42 mil metros quadrados aos pés da Serra do Curral, um dos principais cartões-postais da capital mineira. O palácio está localizado no perímetro de tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra do Curral, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Um exemplo da destinação popular do espaço foi a “Festa Francesa – Minas Paris 2024” realizada no Parque do Paláco, ontem, sábado e que promove a cultura do esporte em consonância com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
A festa reuniu cultura, música, gastronomia, artes visuais e demonstração de diversas modalidades esportivas. Telões exibiram os Jogos Paralímpicos e relembraram os momentos das Olimpíadas 2024
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