O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu, ontem, nesta sexta-feira um alerta nacional sobre o risco à saúde representado pelo consumo de oito marcas de azeite de oliva adulterado, já desclassificadas por fraude.
Os produtos foram considerados impróprios para o consumo humano após análises laboratoriais constatarem a presença de outros óleos vegetais misturados ao azeite.
As investigações, segundo a Agência Brasil foram conduzidas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que verificou o descumprimento dos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.
O Mapa informou que a venda dos lotes desclassificados constitui uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os produtos à disposição podem ser responsabilizados.
“As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos legais e sanitários. A fraude compromete diretamente a saúde do consumidor e a integridade do mercado nacional de azeites”, destacou o ministério em nota.
Recomendações ao consumidor
O Mapa orienta que, caso o consumidor tenha adquirido algum dos azeites das marcas desclassificadas, não o utilize e procure imediatamente o estabelecimento para solicitar a substituição ou reembolso, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias
Situações envolvendo a comercialização dos produtos adulterados podem ser denunciadas por meio do canal oficial Fala.BR, com informações sobre o nome e o endereço do ponto de venda.
A lista das marcas de azeite de oliva desclassificadas divulgada nas plataformas oficiais do Ministério da Agricultura
