A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, ontem, sexta-feira, edital de licitação para contratação de empresa responsável por projeto e execução de obras de urbanização e acesso a quatro equipamentos públicos no antigo Aeroporto Carlos Prates: uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), um Centro de Saúde, uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF).
Com valor estimado de até R$ 8,1 milhões — recursos próprios da PBH —, as obras devem ser executadas em até 360 dias após a assinatura da ordem de serviço. A licitação será na modalidade concorrência pública, com apresentação eletrônica de propostas até as 13h59 do dia 11 de setembro.
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) supervisionará os trabalhos.
O aeroporto foi desativado em março de 2023, e a cessão das áreas pela União ao município foi oficializada em junho de 2024.
As obras da EMEI e do Centro de Saúde já foram iniciadas e têm entrega prevista para o segundo semestre deste ano.
O Centro de Saúde contará com 17 consultórios, salas de triagem, vacinação, curativos, coleta, além de farmácia, espaço multiúso e setor de Zoonoses. Já a UPA, que funcionará 24 horas, oferecerá atendimentos de média e alta complexidade. Os dois serviços ocuparão uma área de 10,2 mil m², nas proximidades do Hospital Alberto Cavalcanti.
A EMEI será construída via Parceria Público-Privada (PPP), com capacidade para até 440 crianças de 0 a 5 anos. A EMEF terá 960 vagas do 1º ao 9º ano em tempo parcial. As escolas ocuparão juntas cerca de 12 mil m².
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas no portal da Prefeitura.