A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte, criada para revisar os contratos de concessão do transporte coletivo por ônibus na capital, realiza nova audiência pública, hoje, terça-feira (22/7), às 15h, no Plenário Helvécio Arantes.
O objetivo da reunião é entender a prática atual do serviço prestado pelas empresas responsáveis pelo transporte urbano da cidade.
A iniciativa é da vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), presidente do colegiado e autora do requerimento. Foram convidados para participar representantes dos quatro consórcios que operam o sistema e do Setra-BH, sindicato que representa as empresas de transporte público da capital.
A audiência é aberta ao público, com possibilidade de acompanhamento presencial ou remoto, pelo portal da Câmara ou canal oficial no YouTube.
Foco em um novo modelo
Os contratos firmados na Concorrência Pública 131/2008, com validade de 10 anos renováveis por mais 10, se encerram em 2028. A proximidade do fim da concessão motivou a criação da Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus, que atua nesta legislatura (2025-2028) com o objetivo de propor um novo modelo de transporte público para a cidade: mais eficiente, acessível e sustentável.
Além de reuniões ordinárias mensais, a comissão promove debates, audiências públicas, visitas técnicas e requisita documentos e informações às operadoras e à PBH, a fim de subsidiar propostas que respondam às necessidades reais da população.
No primeiro semestre deste ano, a comissão já realizou audiências públicas com trabalhadores, usuários, permissionários das linhas suplementares, representantes da sociedade civil organizada e gestores municipais. No entanto, os representantes das concessionárias, convidados para audiência no dia 17 de junho, não compareceram, o que gerou críticas por parte dos vereadores e dos participantes.
O debate desta terça representa uma nova tentativa de obter respostas diretas das operadoras do sistema, que têm sido alvo de questionamentos sobre qualidade do serviço, reajustes tarifários, transparência contratual e impacto ambiental.
Além de Fernanda Altoé, integram o colegiado os vereadores Pedro Rousseff (PT), relator da comissão, e os titulares Pablo Almeida (PL) e Rudson Marques (sem partido).
O grupo trabalha de forma multidisciplinar para ampliar o diálogo com a população e formular propostas concretas para o futuro da mobilidade urbana em Belo Horizonte.
