Sessões começam amanhã dia 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia amanhã, terça-feira, o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados, acusados de articular uma trama para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A ação é considerada histórica, já que pode resultar, pela primeira vez desde a redemocratização, na prisão de um ex-presidente da República e de generais das Forças Armadas sob acusação de golpe de Estado.
Esquema de segurança reforçado
Para garantir a tranquilidade das sessões, o STF montou um esquema especial de segurança, com varredura de cães farejadores, uso de drones e restrição de circulação nos prédios da Corte.
A grande repercussão atraiu 501 jornalistas credenciados de veículos nacionais e internacionais.
Também houve 3.357 inscrições de cidadãos e advogados interessados em acompanhar presencialmente.
Desses, apenas 1,2 mil terão acesso, assistindo por telão na sala da Segunda Turma.
Cronograma das sessões
O julgamento ocorrerá em cinco dias:
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2 de setembro – 9h e 14h
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3 de setembro – 9h
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9 de setembro – 9h e 14h
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10 de setembro – 9h
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12 de setembro – 9h e 14h
Quem são os réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, que responde apenas a três acusações, em razão de prerrogativas constitucionais.
Como será o julgamento
Segundo a Agência Brasil, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão.
Em seguida, o relator Alexandre de Moraes apresentará o relatório e dará início à fase de manifestações.
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Acusação: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação.
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Defesas: Os advogados de cada réu terão até uma hora para as sustentações orais.
Após essa fase, Moraes votará sobre as questões preliminares e, em seguida, sobre o mérito.
A votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão será por maioria simples (três votos).
Possíveis desdobramentos
Um pedido de vista pode adiar o julgamento por até 90 dias.
Se houver condenação, a prisão não será imediata: só poderá ocorrer após análise de recursos.
Militares e delegados envolvidos terão direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República foi dividida em quatro núcleos. O chamado núcleo 1, que inclui Bolsonaro, é o primeiro a ser julgado.
Os demais devem ir a julgamento ainda este ano.
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