INSS mantém veto a desconto associativo

INSS veta descontos associativos a partir de agora 18 9 25 Fabio Rodrigues Balcao News INSS veta descontos associativos a partir de agora 18 9 25 Fabio Rodrigues Balcao News
Segundo o ministro, as entidades terão que encontrar outras formas de cobrar, como boletos ou PIX. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Br.

Ministro confirma fim da dedução em aposentadorias

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reafirmou que os descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão retomados.

“Esta é uma modalidade que não voltará a existir”, declarou em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante o programa Bom Dia, Ministro.

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Apoio ao projeto de lei

Queiroz, segundo a Agência Brasil manifestou apoio ao Projeto de Lei nº 1.546/24, que proíbe a cobrança direta em folha de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe e organizações de aposentados e pensionistas.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 4 de setembro e segue para análise no Senado.

Segundo o ministro, existe um acordo para aprovação, o que deve retirar do INSS a responsabilidade de fiscalizar e administrar tais descontos. “As entidades terão que encontrar outras formas de cobrar, como boletos ou PIX”, afirmou.

Operação Sem Desconto

Os abatimentos de mensalidades associativas estão suspensos desde 23 de abril de 2025, após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As investigações revelaram um esquema nacional que teria lesado milhões de aposentados e pensionistas.

Até agora, o governo federal já restituiu R$ 1,29 bilhão a cerca de 2,3 milhões de pessoas que aderiram ao acordo de ressarcimento.

Além disso, 52 Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) foram abertos contra 50 associações e três empresas investigadas por fraudes e pagamento de propina a agentes públicos.

Fortalecimento da Previdência

Queiroz destacou que o fim dos descontos permitirá ao INSS concentrar esforços em sua missão principal: a concessão e a manutenção de benefícios.

“Não foi saudável este tipo de cobrança. O fim do desconto associativo será bom para o Brasil e para o INSS”, declarou.

O ministro também ressaltou a importância da instituição: “A Previdência Social é o maior programa de proteção social do mundo. Precisamos de um instituto forte, bem estruturado e saudável”.

 

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