Objetivo é minimizar ondas de calor
O Projeto de Lei (PL) 235/2025, de Helton Júnior (PSD), que institui política para climatização sustentável de todas as escolas públicas de Belo Horizonte, está pronto para voltar à pauta do Plenário após análise de emendas na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, concluída ontem, quarta-feira.
A proposta visa mitigar os efeitos das ondas de calor, cada vez mais frequentes, garantindo conforto e melhor aprendizado aos estudantes.
Também em segundo turno, a comissão aprovou emendas ao PL 198/2025, de Neném da Farmácia (Mobiliza), que propõe a introdução da música erudita no ensino fundamental, por meio de vídeos, audição de obras e leitura de partituras.
A proposta ainda passará pela Comissão de Orçamento antes da votação final.
Sustentabilidade e equidade
O PL 235/2025 define como princípios a sustentabilidade, a eficiência energética e a redução de emissões de gases de efeito estufa, além de garantir acesso equitativo à climatização em todas as escolas, independentemente da condição socioeconômica dos alunos.
As diretrizes incluem incentivo a fontes de energia renovável, instalação de ar-condicionado, cobertura térmica de quadras, ventilação natural e arborização das unidades.
Helton Júnior destacou que a política foi construída com a participação das escolas municipais e busca atenuar os impactos das mudanças climáticas, proporcionando espaços adequados e seguros. “Para alunos de famílias mais carentes, que muitas vezes vivem em residências inadequadas, a escola se torna o ambiente mais confortável. Esperar o momento ideal para implementar melhorias talvez signifique que elas nunca cheguem”, afirmou.
O projeto terá execução gradual, com cronograma ajustado entre cinco e dez anos, dependendo das condições técnicas e arquitetônicas de cada unidade. As emendas aprovadas reforçam a universalização do direito ao conforto térmico, evitando flexibilizações que comprometam o objetivo da lei.
Direito cultural
O PL 198/2025 busca inserir os estudantes da rede pública nas práticas musicais de excelência, oferecendo acesso à música clássica e erudita, com vídeos de concertos, corais e introdução à leitura de partituras. Segundo Neném da Farmácia, a iniciativa contribui para o desenvolvimento cognitivo, disciplina, concentração e sensibilidade estética dos alunos, além de ser considerada um direito cultural.
Os substitutivos aprovados ajustam a proposta para respeitar a autonomia pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, garantindo que as atividades ocorram no contraturno e fora da grade curricular, sem impor ações específicas ao Poder Executivo.
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