A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será palco, na próxima segunda-feira (23/6), a partir das 9h, do Seminário Estadual do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.
O evento será realizado no Auditório José Alencar e visa contribuir para a construção do parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei Federal 2.614/24, de autoria do governo federal.
Fruto de parceria entre a ALMG e a Comissão Mista da Câmara criada para analisar o PNE, o seminário integra uma série de encontros promovidos em diferentes estados brasileiros, com o objetivo de aprofundar o debate com a sociedade civil e os agentes públicos.
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, será uma das coordenadoras do evento, ao lado do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), que representa o Legislativo federal.
O novo PNE substituirá o plano vigente de 2014-2024, prorrogado até o fim deste ano, e estabelece 18 objetivos e 58 metas para orientar políticas públicas na área da educação até 2034.
As metas abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, incluindo modalidades como educação profissional e tecnológica, educação especial, do campo, indígena e quilombola, além da valorização dos profissionais da educação.
Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o texto base do novo PNE incorporou contribuições de diversos segmentos da sociedade, por meio de grupos de trabalho, conferências e articulações com estados e municípios.
O seminário na ALMG também dialoga com o Plano Estadual de Educação, instituído em Minas pela Lei 23.197/2018, com vigência até 2027.
O plano estadual reúne 10 diretrizes e 18 metas, estabelecidas com ampla participação popular, e é referência para as políticas educacionais no estado.
