A economia de Minas Gerais acaba de ganhar um impulso expressivo com a aprovação de uma medida que reduz significativamente as taxas cartoriais no estado. A iniciativa, fruto de uma articulação coordenada entre órgãos públicos e entidades representativas, marca um avanço notável na desburocratização e no estímulo à atividade econômica local.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), protagonista na condução dessa conquista, celebra a aprovação do novo projeto de lei como um marco no ambiente de negócios mineiro. Segundo o presidente da entidade, Flávio Roscoe, “a medida é resultado de um esforço conjunto, estratégico e articulado entre diversas instituições comprometidas com o fortalecimento do setor produtivo.”
Aprovação que muda o cenário
Nova legislação sancionada em julho
O novo marco regulatório foi aprovado na terça-feira (15/07), após intenso diálogo institucional envolvendo a FIEMG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público (MPMG), a Advocacia-Geral do Estado (AGE), a Defensoria Pública, o Governo de Minas e a Assembleia Legislativa (ALMG). 
A lei consolida a redução das taxas cartoriais — medida aprovada no final de 2024, mas agora oficializada com força de lei. A norma representa não apenas uma resposta à demanda histórica do setor industrial e comercial, como também um compromisso com a eficiência e a competitividade regional.
Registro de imóveis mais acessível
Queda nos custos de operações de alto valor
Uma das mudanças mais impactantes diz respeito às taxas aplicadas sobre o registro de imóveis. Antes, imóveis acima de R$ 3 milhões sofriam uma cobrança adicional de R$ 3.200 para cada faixa de R$ 500 mil excedente. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de R$ 2.054 — uma redução que representa alívio financeiro expressivo, sobretudo em transações de grande porte.
Além disso, o número de faixas de incidência foi drasticamente reduzido: de 300 para 100. Essa simplificação torna o processo mais transparente e menos custoso, desonerando escrituras, registros e outros atos que antes sofriam com a sobrecarga tributária cartorial.
Alívio para empresas e cidadãos
Benefícios vão além das grandes corporações
Embora a mudança represente um alívio robusto para empresas de grande porte e investidores institucionais, Flávio Roscoe destaca que os benefícios também se estendem a empresas de médio porte, empreendedores individuais e cidadãos que enfrentavam barreiras econômicas ao acessar serviços de cartório.
“Não se trata apenas de impulsionar grandes investimentos. Essa medida favorece também o cidadão comum e as empresas médias que movimentam a economia regional. É uma vitória coletiva,” afirmou o presidente da FIEMG.
Desconto adicional para a agroindústria
Setor agropecuário comemora incentivo
Outro aspecto inovador do projeto é a concessão de um abatimento extra de 50% nas taxas cartoriais aplicadas a operações financeiras do setor agroindustrial. A medida reconhece a importância estratégica do agronegócio para a economia mineira e fortalece ainda mais sua competitividade.
A FIEMG já trabalha para que esse benefício possa futuramente ser estendido a outros segmentos produtivos, promovendo uma política mais ampla de incentivo fiscal e desoneração burocrática.
Minas mais competitiva e atrativa
Mudança abre caminho para novos investimentos
Para a FIEMG, essa é apenas uma etapa de um processo contínuo. A entidade reafirma seu compromisso com a melhoria do ambiente de negócios, com monitoramento permanente dos impactos da nova legislação na arrecadação e no desempenho econômico estadual.
Flávio Roscoe pontua que a meta é clara: ampliar a competitividade de Minas Gerais no cenário nacional e internacional. “Seguiremos firmes em novas negociações que viabilizem cortes adicionais nas taxas. O objetivo é tornar Minas um estado referência para quem deseja empreender e investir.”
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