O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, visitou, nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido). Ele estava acompanhado por Daniel Messias, chefe de gabinete do prefeito Fuad Noman. No encontro, Gabriel apresentou projetos futuros da Casa e propôs parcerias institucionais entre as entidades.
Informando a redução drástica, em janeiro, dos projetos de lei em tramitação, Gabriel explicou que uma das principais medidas da atual gestão é priorizar a função fiscalizadora do parlamento, no lugar da propositura de leis muitas vezes inconstitucionais, ilegais ou inócuas, estimulando o acompanhamento mais eficaz do orçamento municipal pelos vereadores e pela sociedade. Disse que para qualificar o monitoramento da execução das ações e políticas públicas, seria produtiva uma colaboração técnica do TCU, responsável pela apuração dos recursos e dos gastos públicos, com a CMBH. O presidente da Câmara falou ainda da importância da também a participação da Prefeitura para facilitar o acesso aos dados e melhorar sua disponibilização.
Outra iniciativa da Câmara de BH, comunicada pelo presidente aos visitantes, é o projeto de transformar a sede do Legislativo em um grande espaço para exposição de arte e de itens de valor histórico, que retratem a memória da capital. Gabriel também mostrou o Restaurante Popular da Casa em funcionamento, reaberto ontem, e outras instalações do Palácio Francisco Bicalho, explicando as propostas de melhorias do ambiente.
Gabriel comentou que aprendeu o significado da palavra legiferante, que significa uma ânsia de legislar com o professor Antonio Augusto Anastasia. Nesse recesso, inspirado por suas aulas e seus ensinamentos, junto com meus colegas, atuei para que a Câmara Municipal de Belo Horizonte retirasse de tramitação quase 300 projetos de lei, o que significa mais da metade dos projetos de lei de autoria individual para a gente não focar tanto na produção de leis, mais no caráter fiscalizatório do Poder Legislativo”, contou. Ele também disse que esse foco tem o objetivo de verificar a utilização dos recursos públicos e a a eficiência das políticas públicas que atendem a população. “Nesse sentido a parceria da Câmara Municipal com o TCU e com o Tribunal de Contas do Estado vai ser algo muito frutífero para o povo de Belo Horizonte”, concluiu.
O ministro do TCU, disse que foi convidado pelo presidente para uma visita institucional para tratar temas em comum. Ele me mostrou propostas de melhoria, reforma e modernização da sede Câmara Municipal, e eu fiquei encantado, tendo em vista o prestígio que dá à cultura e à arte mineiras e belo-horizontinas”, comentou Anastasia.
Segundo o ministro do TCU, o diálogo sobre a parceria institucional terá prosseguimento com as respectivas equipes técnicas para identificar projetos em comum na área dde fiscalização e otimização do serviço público.