O ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda vai depor aos vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha.
A CPI investiga os contratos assinados pelo Município para a despoluição da lagoa. O depoimento do ex-chefe do Executivo foi marcado para o dia 6 de junho, às 9h45. O requerimento foi aprovado em reunião extraordinária da comissão realizada na manhã desta quarta-feira,31 de maio.
Também foi agendado para a próxima terça-feira, novos depoimentos de Ricardo Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, e Ana Paula Furtado. Ambos deveriam ter sido ouvidos na reunião da CPI realizada no de ontem, terça-feira, mas não houve tempo hábil em razão da extensão do depoimento do secretário municipal de Governo, Josué Valadão.
Para o relator da CPI na Câmara Municipal, vereador Braulio Lara (Novo), tanto o depoimento dos técnicos como o de Marcio Lacerda poderão contribuir para que a investigação avance no entendimento dos contratos realizados.
Esclarecimentos
Marcio Lacerda foi eleito prefeito de BH após uma aliança do então prefeito Fernando Pimentel (PT) e com o governador Aécio Neves (PSDB). Lacerda assumiu o mandato em janeiro de 2009 e depois foi reeleito em 2012, deixando a cadeira do Executivo no final de 2016.
No seu tempo à frente da PBH ,ao menos um contrato chegou a ser assinado para a despoluição da Lagoa da Pampulha.
O atual secretario de Governo, Josué Valadão, era quem chefiava a pasta de Obras. Questionado sobre a ineficiência do contrato, uma vez que na maior parte do tempo ele não entregou a classe 3 no nível de pureza da água, previsto na contratação, o gestor afirmou em depoimento que todas as decisões tomadas pela PBH foram baseadas em pareceres de seus técnicos. Para Braulio Lara, resta então saber do ex-chefe do Executivo porque mesmo sem ter havido a entrega da água na classe 3 os pagamentos ao Consórcio Pampulha Viva continuaram a serem feitos pela Prefeitura.
O pedido de oitiva do ex-prefeito é assinado pelo relator e pelo presidente da CPI, Professor Juliano Lopes (Agir).
Chamados novamente
Também na pauta, foram aprovados requerimentos contendo horários para novos depoimentos de Ricardo Miranda Aroeira, diretor de Gestão de Águas Urbanas, e Ana Paula Fernandes Furtado, engenheira da mesma diretoria. Tanto Aroeira quanto Furtado já depuseram na CPI da Lagoa da Pampulha e são consideradas peças-chave no inquérito, já que estão há bastante tempo à frente da diretoria responsável pelos contratos de manutenção da lagoa.
Em 4 de abril o gestor afirmou aos parlamentares que relatórios do Instituto de Gestão de Água de Minas Gerais (Igam) comprovaram a eficiência das ações desenvolvidas pela Prefeitura para melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha e recomendaram a continuidade dessas ações. Em outra oitiva, no dia 11 do mesmo mês, Aroeira foi confrontado por documentação apresentada pelo relator da CPI, onde o gestor sugeria a uma das empresas interessadas na licitação de serviços de despoluição apresentação de nova proposta, em que a classe da água teria o nível de pureza aumentado de 3 para 2.
Na ocasião, o diretor de águas disse não se lembrar do e-mail.
Já a servidora Ana Paula Furtado depôs na CPI em 18 de abril e afirmou que, no tempo em que está à frente do contrato, o Consórcio conseguiu entregar a classe 3 de pureza da água e que quando isso não foi possível, em quatro episódios até o momento, a empresa foi glosada, ou seja, não recebeu pagamento pelos serviços contratados.
Para o relator, entretanto, os novos depoimentos dos servidores devem contribuir para avançar em pontos ainda não esclarecidos nas investigações.
Além dos parlamentares citados, participaram da reunião, a vereadora Flávia Borja (PP) e os vereadores Irlan Melo (Patri), Jorge Santos (Republicanos) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL).
