Presidente do TSE cobra regulamentação de redes sociais e do uso da IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, destacou hoje a necessidade de punição para as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, responsáveis pela disseminação de informações falsas que influenciam o voto dos eleitores. Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes também expressou apoio à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial.
Responsabilização das Big Techs pela propagação de desinformação
Moraes argumentou que as empresas de tecnologia, detentoras de plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, devem ser responsáveis por conteúdos que geram ganhos financeiros, especialmente aqueles impulsionados por seus algoritmos. Ele ressaltou a importância de penalizar práticas como a manutenção de contas inautênticas e a falta de alertas sobre o uso de inteligência artificial.
Paralelos com a visão de Lula sobre a responsabilidade empresarial
A posição de Moraes coincide com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também pediu punições a empresas que permitem a prática de crimes em suas plataformas durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF).
Chamado por Regulamentação Nacional
Além da punição, Moraes enfatizou a necessidade de regulamentação nacional para o funcionamento das redes sociais e serviços de mensagens privadas no país. Ele instou o Congresso Nacional a adotar medidas em defesa da democracia, impedindo a disseminação de discursos falsos e desinformação sem responsabilidade por parte das big techs.
Criação de grupo para monitoramento e identificação de conteúdos nocivos
Moraes anunciou a formação de um grupo composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, destinado a aprimorar o monitoramento e identificar indivíduos que compartilham conteúdos falsos e discursos de ódio nas redes sociais. Ele ressaltou a importância dessa iniciativa, especialmente em vista das eleições municipais marcadas para outubro deste ano, conforme noticiou a Agência Brasil.
