Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
Após passar dois dias detido, o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, recebeu liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, sua liberdade vem acompanhada de medidas cautelares que ele deverá seguir sob pena de retorno à prisão.
Decisão de Moraes e parecer da PGR:
A decisão de liberar Costa Neto veio após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir um parecer a favor da soltura. A PGR destacou a idade avançada do político, 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência como fundamentos para a concessão da liberdade.
Prisão convertida em preventiva e manifestação da PGR:
Na noite de sexta-feira (9), Alexandre de Moraes havia convertido a prisão de Costa Neto em preventiva, sem prazo definido, solicitando, posteriormente, a manifestação da PGR sobre o caso.
Outros colaboradores de Bolsonaro com prisão mantida:
Enquanto Costa Neto recupera sua liberdade, outros colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro continuam com a prisão preventiva mantida. Filipe Martins Garcia, ex-assessor especial; Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-assessor especial; e Rafael Martins de Oliveira, major, permanecem detidos.
Detalhes da Operação Tempus Veritatis:
Costa Neto foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade). A prisão em flagrante ocorreu devido à descoberta de uma arma sem licença de uso pela Polícia Federal (PF). Posteriormente, a PF também informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada, configurando um crime de usurpação mineral, que é inafiançável.
Defesa de Costa Neto:
A defesa de Valdemar Costa Neto argumenta que a pepita possuía baixo valor e que sua posse não caracterizaria um delito. Quanto à arma, os advogados afirmam que ela pertencia a um parente e estava devidamente registrada.
Reação nas Redes Sociais:
O advogado Fabio Wajngarten, representante da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, compartilhou a notícia nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, escreveu Wajngarten no X (antigo Twitter), informou a Agência Brasil.
