Deputados aprovam ampliação do incentivo fiscal ao esporte

Almg aprova pl de ampliacao do incentivo fiscal ao esporte 5 9 24 Alexandre Netto Almg aprova pl de ampliacao do incentivo fiscal ao esporte 5 9 24 Alexandre Netto
PL eleva o percentual de dedução do saldo devedor mensal do ICMS para contribuintes. Foto: Alexandre Netto/Almg.

A aprovação definitiva do Projeto de Lei (PL) 780/19 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) marca uma importante mudança no incentivo fiscal ao esporte no estado.

Com a nova legislação, o percentual da receita líquida anual do ICMS destinado a projetos esportivos triplicará, passando de 0,05% para 0,15%, com possibilidade de chegar a 0,3%.

Isso representa um aumento significativo no investimento em esportes, que deverá alcançar R$ 81 milhões em 2026, segundo o deputado Coronel Henrique, autor do projeto.

Além disso, o projeto aprovado na Almg eleva o percentual de dedução do saldo devedor mensal do ICMS para contribuintes que apoiarem financeiramente projetos esportivos, passando de 0,01% para até 3%.

Também estabelece que 10% do incentivo destinado a projetos com maior dificuldade de captação será pago diretamente ao executor, facilitando a implementação dessas iniciativas.

Essa medida é vista como um grande avanço para o esporte em Minas Gerais, que vinha sendo apontado como o estado com menor investimento na área.

O deputado Cristiano Silveira (PT) destacou que o limite atual de investimento vinha sendo alcançado cada vez mais cedo, o que justificou a necessidade de ampliar os recursos destinados ao esporte.

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