STF suspende julgamento de Bolsonaro e aliados

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O STF reservou oito sessões para o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom - Agencia Br.

Sessão será retomada amanhã com defesa dos principais réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de integrar o chamado núcleo 1 da trama golpista.

A análise será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, quando serão ouvidas as sustentações dos advogados de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa presidencial de 2022.

Quem são os réus

  • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

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  • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

  • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

  • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

  • Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

  • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

  • Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

  • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Primeiro dia de julgamento

Na sessão da manhã, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório da ação penal, que reúne todas as fases do processo, desde as investigações até as alegações finais.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.

O STF reservou oito sessões para o caso, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A votação que pode levar à condenação ou absolvição só deve começar após as sustentações orais. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Defesas apresentadas

Durante a tarde, os ministros ouviram os primeiros advogados:

  • Mauro Cid: defesa pediu a manutenção do acordo de delação premiada e negou coação por parte do STF ou da Polícia Federal.

  • Alexandre Ramagem: advogado negou monitoramento ilegal de ministros e disse que o então diretor da Abin apenas “compilava pensamentos do presidente”.

  • Almir Garnier: defesa afirmou que o ex-comandante da Marinha não colocou tropas à disposição de golpe de Estado.

  • Anderson Torres: advogado classificou a chamada “minuta do golpe” encontrada pela PF como uma “minuta do Google”.

Crimes imputados

Os réus respondem por:

  • Organização criminosa armada

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • Golpe de Estado

  • Dano qualificado por violência e grave ameaça

  • Deterioração de patrimônio tombado

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa por ele ocupar mandato de deputado federal, conforme prevê a Constituição. Ele responde a três dos cinco crimes listados.

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