Comissão quer esclarecimentos sobre riscos ambientais
e à segurança em Ouro Preto e Congonhas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima terça-feira (10/2/26), às 10h30, audiência pública para discutir os impactos de recentes extravasamentos de água e sedimentos em minas da Vale e de uma falha em dique da CSN Mineração, em Congonhas e Ouro Preto, na Região Central do Estado.
A audiência será no Plenarinho II e foi solicitada pelas deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Beatriz Cerqueira (PT).
Os extravasamentos envolveram a mina da Fábrica, em Ouro Preto, e a mina da Viga, em Congonhas, ambas pertencentes à Vale e distantes cerca de 22 quilômetros entre si.
As duas ocorrências foram registradas em menos de 24 horas. Na madrugada de domingo, 25 de janeiro, houve o rompimento de uma barreira de contenção de água na mina da Fábrica, que teria provocado o alagamento de áreas da CSN Mineração localizadas também em Ouro Preto. No dia seguinte, foi identificado novo vazamento, desta vez na mina da Viga.
Em 28 de janeiro, em Congonhas, uma possível falha no dique do Fraile, na mina Casa de Pedra, da CSN, teria comprometido a drenagem de vias internas da mineradora e provocado enxurrada de resíduos em direção ao Rio Maranhão, conforme informou a prefeitura.
Segundo a deputada Bella Gonçalves, os episódios representaram risco elevado para o meio ambiente e para trabalhadores.
“Tivemos eventos de grande risco em Ouro Preto e Congonhas, com rompimento de estruturas de mineração e extravasamentos que poluíram o Rio Maranhão e córregos importantes e chegaram até o Paraopeba. Também ficou ameaçada a vida de trabalhadores que foram atingidos pela água com rejeitos que tomou estruturas, como foi o caso da CSN, ”disse Bella Campos.
De acordo com a parlamentar, o objetivo da audiência é discutir as ocorrências e a segurança das estruturas de mineração nas três minas, com a presença do poder público, das comunidades locais, de atingidos, do sistema de justiça e das empresas envolvidas.
Entre os convidados estão:
- o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira;
- o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Edson de Resende Costa;
- o gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Duarte;
- gerentes da área de relacionamento institucional da Vale e da CSN Mineração;
- representantes da Defesa Civil, das prefeituras, do Ministério Público, de entidades ambientais e de associações comunitárias.
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