A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será palco, amanhã, segunda-feira (11), de um amplo debate público sobre “Justiça Socioambiental e Tributária e as Atividades de Mineração”.
A iniciativa, solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol), acontece no Auditório José Alencar, a partir das 9h, com programação intensa ao longo de todo o dia.
O encontro pretende discutir, entre outros pontos, o alegado enfraquecimento da fiscalização do setor mineral, além de avaliar os impactos econômicos, ambientais e sociais da mineração — incluindo consequências diretas na saúde física e mental das comunidades afetadas. A proposta é fortalecer o controle social e propor caminhos para uma gestão mais justa e sustentável.
A programação começa às 9h, com a mesa de abertura.
Em seguida, às 10h, o primeiro painel abordará “O Modelo Mineral e a Injustiça Socioambiental”, reunindo:
- Waldir Salvador – Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais;
- Elizete Pires de Sena – Coordenadora estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM);
- Daniel Pollack – Ex-superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração;
- Durval Ângelo – Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE);
- Leonardo Ferreira Reis – Professor de Engenharia de Saúde e Segurança da Universidade Federal de Itajubá.
O debate segue até as 12h, antecedendo a pausa para almoço, das 12h30 às 14h.
Tarde com foco tributário e ambiental
A partir das 14h, o segundo painel discute “A Cfem, Taxa de Fiscalização, Caução Ambiental e os Instrumentos de Fiscalização”.
Estão confirmados:
- Dão Real Pereira dos Santos – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- Flávia Vilela Caravelli – Consultora em Reforma Tributária da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil;
- Tádzio Peters Coelho – Professor do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa;
- Licurgo Joseph Mourão de Oliveira – Conselheiro do TCE;
- Bruno Milanez – Professor no Programa de Pós-graduação em Geografia e no Departamento de Engenharia de Produção e Mecânica da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Após debate, a programação segue para o último bloco.
Encerramento com controle social e fundos soberanos
Às 16h, o terceiro painel apresenta “Mecanismos de Controle Social e os Fundos Soberanos”, com a participação de:
- Giliad de Souza Silva – Economista formado pela Universidade Estadual de Feira de Santana;
- Júlia Sanders Paolinelli – Economista e militante do MAM;
- Matias Bakir Faria Freitas – Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais;
- Marcus Vinicius Polignano – Coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais.
O encerramento oficial está previsto para as 19h, após o último debate.
